Por Luciara Schneid
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A situação é crítica em Arroio Grande em função da estiagem. O setor primário é a principal fonte de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Município. Na soja, com área de 38 mil a 40 mil hectares, é estimada uma queda de produtividade em torno de cinco a sete sacos por hectare. A oleaginosa já ultrapassou a área de arroz, com plantio em torno de 30 mil hectares, e que tem a irrigação das lavouras dependente da barragem do Chasqueiro. O maior impacto, no entanto, é sobre a cultura do milho, que está com a produção prejudicada, e sobre os açudes que secaram, diz o prefeito Ivan Guevara (PP).

“A região é de risco para estiagem e vem sofrendo as consequências do clima nos últimos dez anos”, ressalta. Segundo ele, no governo anterior, em que exerceu o cargo de vice-prefeito, em seis dos oito anos o Município precisou decretar situação de emergência. Em seu terceiro ano de mandato como prefeito, este é o seu primeiro decreto de emergência, informado na quarta-feira à Defesa Civil.

No Estado, 46 municípios declararam situação de emergência à Defesa Civil devido à estiagem. Sete tiveram a situação homologada pelo Estado e um pela União. Da Zona Sul, além de Herval e Arroio Grande, constam no sistema da Defesa Civil os registros de Pedras Altas, Pinheiro Machado e São José do Norte, todos feitos entre quarta e quinta-feira, e se encontram em fase de avaliação dos prejuízos sociais e econômicos.

Segundo Guevara, em termos de repasse de recursos, o decreto não oferece qualquer retorno. “Até a homologação, a Defesa Civil ainda nos envia algumas caixas d'água, que atendem parte da necessidade”, diz. O decreto de emergência ampara gastos extra-orçamentários em benefício das famílias atingidas pela seca, para justificar estas despesas, explica.

Nos primeiros quatro dias do mês de janeiro, foram liberados 31,7 mil litros de água potável para consumo em benefício de 32 famílias, informa. Ações de integrantes do governo municipal, garantiram junto à Defesa Civil mais de 500 cestas básicas e recurso de R$ 580 mil, utilizados na compra de cinco tanques (reservatórios de cinco mil litros de água) e um móvel, para distribuição em áreas estratégicas onde os efeitos da seca são maiores, diz.

O decreto também possibilita aos produtores que tiveram prejuízos em suas lavouras, refinanciar empréstimos junto aos bancos além de acionar o seguro. “Quando se faz um decreto de emergência, o pessoal da Defesa Civil vem ao município para conferir os dados do relatório”, diz.

Entre as ações da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ele cita a construção de açudes, que servirão à captação de água em pequenas e médias propriedades. Em parceria com o Consórcio Azonasul, que cede as máquinas, e produtores, já foram construídos três de um total de dez açudes, com projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, no programa de açudagem do Governo do Estado.

Rio Grande estuda decreto
De acordo com o secretário da Pesca, Agricultura e Cooperativismo (Smpac) de Rio Grande, Bercílio Silva, os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária, Pesca, Micro e Pequena Empresa do Rio Grande (Comaperg), foram convocados para reunião extraordinária na próxima quinta-feira (12), às 9h, para avaliações da estiagem no município e deliberação, se for o caso, da situação de emergência. A reunião ocorre no Sindicato Rural de Rio Grande. “A Emater já está a campo fazendo os levantamentos dos prejuízos e levará esses dados à reunião”, finaliza. ​