O governo do Estado anunciou ontem, durante o lançamento da Expointer 2023, a destinação de R$ 86,9 milhões para apoio aos produtores rurais. Os recursos fazem parte de ações estruturantes do programa Supera Estiagem, que visa mitigar as consequências desse evento climático extremo no Estado.

Desse total, R$ 66,7 milhões serão destinados à distribuição de água por meio da perfuração de poços artesianos, e R$ 20,2 milhões, para projetos de irrigação. As duas medidas serão publicadas hoje no Diário Oficial do Estado, e os editais podem ser consultados na íntegra no site da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi).

O edital de distribuição de água deve contemplar todos os municípios gaúchos, possibilitando que cada localidade tenha ao menos um poço. Os valores serão disponibilizados às prefeituras por meio de convênios. Já no caso do edital da irrigação, o incentivo será oferecido diretamente aos produtores rurais, cobrindo até 20% do valor do projeto. A previsão é de que a ação beneficie cerca de 1,35 mil produtores e aumente a área irrigada do Estado entre cinco mil e seis mil hectares.

O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou números que quantificam em R$ 41,3 bilhões as perdas sofridas pela agropecuária no Rio Grande do Sul devido à estiagem. “O Rio Grande do Sul foi o Estado com maior variabilidade da produção em decorrência das estiagens. De 1995 a 2019, a consequência foi uma perda econômica de R$ 41,3 bilhões”, lembrou Leite. “Então, é algo que afeta profundamente a nossa economia e que, portanto, precisa do olhar atento do governo. Para isso, criamos o Supera Estiagem, com várias ações alinhadas para o enfrentamento do problema.”

Os dados apontam o Estado como o mais atingido pela situação climática nas duas últimas décadas, conforme estudos realizados pelo Banco Mundial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE-SPGG).

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, ressaltou que a irrigação é a técnica apontada como solução para alcançar a boa produtividade em todos os períodos do ano, principalmente no verão e em tempo de estiagem. “Como forma de estimular os investimentos e aumentar a área irrigada, o Estado está oferecendo incentivo financeiro direto aos produtores rurais”, explicou Feltes.

Editais
Serão destinados R$ 66,7 milhões para distribuição de água por meio da perfuração de poços artesianos. Todos os 497 municípios gaúchos serão contemplados via convênio, possibilitando que cada localidade tenha ao menos um poço, sendo também possível que eventuais recursos residuais sejam aproveitados para perfuração de uma segunda unidade.

Os recursos individuais serão disponibilizados a depender do tipo de rocha que necessita ser perfurada no município. O edital prevê a possibilidade de duas categorias, com valores de R$ 117 mil ou R$ 215 mil, destinadas conforme a exigência. No escopo da ação, incluem-se perfuração, compra da bomba, revestimento e outorga para uso da água. Em contrapartida, cada cidade deverá firmar uma declaração de compromisso (que envolve a reserva e a distribuição da água) e, ao final, prestar contas comprovando a execução do serviço.

Aos projetos de irrigação, o governo destinou subvenção de R$ 20,2 milhões. Os recursos poderão ser solicitados pelos próprios produtores rurais, como pessoa física, para projetos que se encaixem em duas categorias: implantação ou ampliação de sistemas de irrigação; e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água.

O montante por produtor será correspondente a 20% do valor do projeto, podendo chegar a até R$ 15 mil por requerente. A seleção e aprovação das propostas será realizada de forma cronológica, sendo limitada pela disponibilidade orçamentária da ação. Além disso, os projetos enviados poderão ser financiados tanto por instituições de crédito quanto por recursos próprios do beneficiário.