A prefeitura de Pinheiro Machado, através da Secretaria de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso, e Emater RS Ascar lançaram, na tarde de segunda-feira (13), o programa Alimenta Brasil, com a participação de 39 agricultores familiares locais, que irão fornecer produtos como pão, bebida láctea, verduras e frutas para serem repassados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O recurso, no valor de R$ 200 mil, será válido por um ano, com renovação automática por mais quatro, totalizando R$ 1 milhão, conta a secretária Vivian Alves. Segundo ela, o município foi o único contemplado do Rio Grande do Sul, por indicação do deputado federal Afonso Hamm (PP). "As entregas serão semanais, sempre às terças-feiras e às quartas-feiras, os alimentos repassados aos beneficiados", diz. Serão atendidos 50 leitos do hospital local e mais 70 famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

No lançamento, foram entregues os cartões magnéticos aos produtores. Vivian explica que conforme eles vão realizando as entregas, são colocadas no sistema e liberado o pagamento direto aos produtores. "Não há a intermediação da prefeitura no repasse do dinheiro, que vem direto do Ministério da Cidadania", ressalta.

O Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do governo federal, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares. Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas e unidades de saúde.

O orçamento do Programa Alimenta Brasil é composto por recursos do Ministério da Cidadania, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos públicos que façam uso da modalidade Compra Institucional.

A execução do programa pode ser feita por meio de cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional (essas duas últimas coordenadas pelo Ministério da Agricultura).

O Programa, regulamentado pelo Decreto Nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, é executado por estados, DF e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania, e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Alimenta Brasil é uma das ações do governo federal voltadas para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.