Após sete anos de tramitação, foi aprovado na noite de terça-feira o projeto que irá modificar a estrutura de comercialização do fumo no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 204/15, de autoria do deputado estadual José Nunes (PT), prevê a classificação do fumo na propriedade e foi aprovado por 46 votos a um.

“Uma grande vitória, numa votação histórica para a fumicultura gaúcha, que irá trazer justiça ao processo de comercialização, e uma condição de mais equilíbrio entre produtor e empresa”, avalia Nunes.

A sessão foi acompanhada por diversos líderes e produtores de fumo de 17 municípios que, em caravanas, deixaram suas plantações e, munidos de manocas de fumo, faixas e cartazes, foram defender a proposta. “Foi uma sessão histórica, que vai marcar um novo tempo para o setor”, comemorou o parlamentar.

O deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, lidera o debate sobre a fumicultura desde 2015. “Lutamos para que haja remuneração justa aos agricultores no momento da comercialização, e defendemos que as empresas cumpram a Lei Nacional da Integração”, disse o parlamentar. Segundo ele, o projeto tem impacto muito grande na cadeia produtiva do tabaco, e vai modificar toda estrutura de comercialização.

Nunes destacou a importância do apoio da Fetag, Afubra, MPA, Fetraf, e diversos sindicatos, comprovando que a pauta unificou este setor produtivo. Vereadores e lideranças de diversos municípios discutiram amplamente a importância da classificação com suas bases.

No próximo mandato, Zé Nunes pretende avançar na defesa dos interesses dos fumicultores e das fumicultoras, garantindo que essa atividade possa existir e ser rentável para as famílias do campo.

O relator da proposição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, o deputado Elton Weber (PSB) comemorou. “A lei garantirá uma relação mais justa para o fumicultor, dando maior segurança, respeito, proteção e amparo a quem produz. Era inadmissível que essa situação prosseguisse da maneira como estava”.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa, Weber reforça que a modificação dará mais transparência no ato de compra e venda, além de eliminar custos adicionais para o fumicultor quando não há acordo na determinação do preço. Para ele a modificação era fundamental ao equilíbrio do sistema de integração.

No Rio Grande do Sul a produção de tabaco é realizada por aproximadamente 71 mil famílias, que têm nesta produção a sua principal fonte de renda, produzindo mais de 283 mil toneladas de tabaco, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) referentes à safra 2020/2021.

Na Zona Sul, a lavoura de tabaco ocupa mais de 25 mil hectares nos dez municípios produtores da região (Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Canguçu, Cerrito, Morro Redondo, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, São Lourenço do Sul e Turuçu) na safra 2022/2023 e um total de 7.217 produtores.

Entre os maiores produtores estão Canguçu, com 8,6 mil hectares e 2.939 produtores e São Lourenço do Sul, com 8,5 mil hectares e 2.158 produtores. A produção estimada é de 73.257 toneladas e com uma renda superior a R$ 879 bilhões. ​