Até o dia 30 deste mês a comunidade cultural pode candidatar seus projetos ao Procultura de Pelotas. O edital 002/2022 foi apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e chega à comunidade com a maior dotação orçamentária desde a instituição do fomento, R$ 2,040 milhões. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pela Plataforma Virtual Procultura (http://site.pelotas.com.br/procultura/). Mais informações podem ser obtidas junto à Secult, pelo telefone (53) 3225 8355, ramal 206, pelo e-mail [email protected] e na sede da pasta, na praça Coronel Pedro Osório, 2.

Depois de três temporadas (2018/2020/2021) sem editais a Secult apresenta o Procultura 2022 com algumas pequenas alterações, como: a inclusão das cotas de gênero e afirmativas e a criação de áreas as quais os projetos devem ser enquadrados. Estas novidadas respondem questões debatidas durante a construção do Plano Municipal de Cultura. Já o valor expressivo é o resultado da soma dos valores dos anos em que o edital não foi aberto. "No ano passado a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) se comprometeu em somar os valores dos anos nos quais não se teve edital e divididos nos quatro anos desta gestão", explica a diretora de Projetos da Secult, Alessandra Ferreira. Em 2019, o edital anterior a este, o financiamento chegou a R$607 mil.

Sobre as alterações, Alessandra Ferreira diz que elas não são muitas, porém são importantes. "A última vez que a Secult teve edital do Procultura ainda não trabalhávamos com cotas, a gente começou a trabalhar com elas a partir da Lei Aldir Blanc", relembra a diretora. Em média a Secretaria recebe 105 propostas, para este ano, a expectativa é que esse número cresça.

Os segmentos do edital prosseguem os mesmos. São eles: Literatura; Artes Visuais _ Artes plásticas, design gráfico, fotografia, artes gráficas, e congêneres; Música; Artes Cênicas _ teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; Artesanato; Folclore e Manifestações Populares; Memória, Acervo e Patrimônio Histórico _ material e imaterial, natural e paisagístico; Audiovisual - Cinema, vídeo e congêneres; Moda; Gastronomia e Jogos eletrônicos, sites e multiplataformas. Dentro desses segmentos os projetos devem se enquadrar em algum dos seis campos, entre eles: Saberes, reflexão, capacitação, qualificação e formação; Difusão e fruição e Preservação e restauração, por exemplo.

A diretora explica que a Secretaria vinha avaliando a inclusão desses campos há algum tempo. E explica que, como os projetos vinham divididos apenas por segmentos, a Secult poderia receber um projeto da área da música para produção de um CD, por exemplo, e ter um de música voltado para o ensino de crianças carentes, propostas totalmente distintas, que ficavam competindo entre si, no mesmo segmento. "Agora os projetos vão competir pela área de atividade e não só pelo segmento. Porque antes o Conselho (Conselho de Cultura) tinha que escolher se ele queria financiar um projeto pelo novo trabalho ou pela oficina, o que é mais importante?", comenta a diretora.

Os campos tem valores diferenciados. Um exemplo são as propostas na área de Criação e produção, para elas o Procultura pode financiar até R$30 mil e para propostas de Preservação e restauração o financiamento pode chegar até R$60 mil. Dentro desses campos os valores ficam escalonados entre R$10 mil e R$ 60 mil. "Claro que como isso é novo pode ser que a gente tenha alguma divergência nos enquadramentos, essas coisas vão ser avaliadas."

De acordo com o edital, a seleção se destina a empreendedores culturais _ Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas com fins lucrativos, que apresentem currículo com atividades comprovadas há pelo menos dois anos, desenvolvidas dentro da área proposta ou ligadas à produção cultural. É obrigatório que os empreendedores culturais, pessoas físicas residam em Pelotas, já as pessoas jurídicas precisam ter sede no município, há pelo menos dois anos.
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Banco de pareceristas

Uma outra novidade é o modo como a Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC) será formada. A diretora lembra que até então a CAPC era formada por servidores da Secult. A partir de agora a Comissão terá a presença de servidores e pareceristas contratados via edita.

O objetivo é criar um banco de pareceristas, a expectativa é que com um número maior de pessoas fazendo as análises, o processo possa ser agilizado. O edital se encerraria neste último domingo, porém foi prorrogado até sexta-feira. O acesso é pelo link: https://www.pelotas.com.br/cultura/editais.

Oficinas do Procultura

Para auxiliar os agentes culturais, a Secult realizará oficinas de elaboração de projetos do Procultura. "Nos encontros fazemos uma abordagem geral sobre o Procultura e sobre a plataforma de inscrições e sobre a elaboração de projetos em si", avisa a diretora. O encontro é único e ocorrerá em diferentes horários, hoje, amanhã e quinta-feira. Ainda há vagas abertas e as inscrições pelo e-mail [email protected].