A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à Operação Patógeno, divulga a Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal - Rio Grande do Sul, com números do País e do Estado. A investigação abrange 472 profissionais de saúde e 35.230 declarantes, que informaram R$ 350 milhões em pagamentos fictícios no País.

Em Pelotas, a Delegacia da RFB pesquisava ainda na quinta (4) a inclusão de declarantes no seu âmbito de atuação que tenham incidido em casos que configurem fraudes nesta área.

O objetivo é combater a fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto devido. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a RFB a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502,00 por hora.

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a RRB tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, como ocorreu na operação.

Sanções previstas
A RFB intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não forem intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A RFB alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.