Com o celular em mãos o professor da rede municipal pelotense Ricardo Correa mostra a data em que abriu um processo junto à prefeitura para o recebimento da licença-prêmio, concedida em dinheiro ou gozo a cada dez anos de trabalho: 8 de julho de 2015. A expectativa, na época, era alta, pois dificilmente os servidores conquistam o benefício antes da aposentadoria, mas, como os interessados haviam sido chamados pela Secretaria de Educação e Desporto (Smed), as esperanças estavam renovadas. Sentimento que durou, pelo menos, até novembro, data em que o valor da licença foi calculado, um montante próximo aos R$ 16 mil a ser pago em seis parcelas, e liberado para pagamento, o qual nunca aconteceu. Nem o de Ricardo, nem o da maioria de servidores que responderam ao chamado e encaminharam o pedido, os quais continuam, cerca de oito meses depois, ainda sem respostas.

Em outros casos, como o da professora Sabrina Pires, o processo parou antes mesmo do cálculo. “É um direito que se tem e em um momento como o de hoje faz toda diferença para quem recebe”, diz. Há 15 anos ensinando, Lidiane Luz está prestes a ter direito a duas licenças sem ter usufruído de nenhuma. No seu caso também foi calculado o valor do pagamento, porém, nunca efetuado. “É meu direito, eu estou precisando hoje, não daqui a dois ou três anos.”

Sem comunicados oficiais, a maioria dos servidores lida apenas com boatos. Alguns afirmando que havia verba para pagamento, por isto o chamamento, mas esta possivelmente havia retornado ao governo federal, e outros dizendo que ela não era suficiente para cobrir a todos os pedidos.

Questionado sobre o chamamento apontado pelos servidores, o secretário de Educação e Desporto, José Francisco Conceição, ao lado da chefe do Departamento de Administração da Smed, Adriana Farias, não soube informar do episódio, pois não ocupava o cargo no período. Conceição é o quarto secretário da pasta dentro do governo Eduardo Leite (PSDB). Adriana alerta, no entanto, que a Smed responde apenas pelas licenças que são solicitadas em gozo e esclarece que professores P1 e demais funcionários não estão recebendo devido à falta de pessoal para repor.

Banco de cadastro
Respondendo pelas licenças que são solicitadas em dinheiro, o secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz, desmente os boatos. Cruz afirma que os servidores foram convocados apenas para banco de cadastro e não para o pagamento efetivamente. “Solicitamos que a Smed fizesse um levantamento dos interessados para assim que tivermos recurso, irmos pagando.” No ano passado não houve verba, explica o secretário, já que há uma demanda reprimida de outros governos e somente em novembro se terá uma posição quanto à possibilidade de pagamento dentro deste ano.