Após seis anos de espera por reconhecimento, foi publicada nesta quinta-feira (24) a Lei Municipal 6.387/ 2016 que reconhece a ONG Anjos e Querubins como utilidade pública em Pelotas.

O coordenador e presidente da ONG, Ben Hur Flores, foi informado pelo Diário Popular da novidade. Ele não escondeu a surpresa - não era a primeira vez que tentava alcançar o título.

Em 2010 a Anjos e Querubins levou a pauta ao Legislativo, que sequer chegou a discuti-la. Na época, a ONG buscava autonomia para dialogar com a Receita Federal e pleitear incentivos aos projetos. A falta desse reconhecimento foi um entrave para dar continuidade à ideia. Porém, em 2016 obteve resposta e a Lei, de autoria do vereador Salvador Ribeiro (PMDB), foi aprovada.

Ben Hur ainda não sabe exatamente quais são as vantagens e os benefícios decorrentes dessa mudança. A principal vontade da ONG permanece em conseguir o contato com a Receita Federal. Em sonhos mais altos almeja, em parceria, pôr em prática algumas demandas antigas, como conseguir um veículo para fazer a locomoção das crianças às apresentações no município. Ele acredita também que esse reconhecimento como utilidade pública deverá abrir portas e gerar oportunidades.

De fato, Bem Hur está certo. A lei que reconhece a ONG como utilidade pública traz benefícios previstos na Lei Municipal 1804/1970 e, ainda, garante que tenha prioridade no recebimento de verbas. Na manhã de hoje o coordenador irá até a Câmara Municipal de Vereadores dialogar com Legislativo para entender as vantagens previstas na lei.

Como surgiu
O projeto Anjos e Querubins surgiu em 2001, nos loteamentos Getúlio Vargas e Pestano, com a intenção de tirar crianças e adolescentes da rua para atuar no teatro, na dança e na música. Em 2003 se tornou uma entidade cultural e conquistou diversos prêmios, tanto municipais quanto nacionais, nestas categorias. Entre eles, o 5° lugar no Prêmio Betinho do sociólogo Herbert de Souza.

Ainda é tempo de ajudar
A ONG está com viagem marcada no dia 7 de dezembro para o Rio de Janeiro. Entretanto, a falta de recursos pode estragar os planos dos jovens. A viagem foi idealizada para comemorar os 15 anos do projeto e proporcionar um intercambio às crianças e aos adolescentes, em visitas e apresentações. Para que a ONG embarque é preciso conseguir R$ 8 mil em 11 dias. Quem quiser ajudar pode entrar em contato pelos telefones (53) 98103-1028 ou (53) 98459-8961.

Benefícios da Lei 1804/70
Artigo 4° - A entidade declarada de utilidade pública, segundo as determinações desta lei, gozará dos seguintes benefícios:
a) prioridade no recebimento da verba pessoal a ser distribuída pelos vereadores, excetuados os casos especiais, a critério da Câmara;
b) prioridade na concessão e no pagamento de auxílio ou subvenções concedidas pelo Poder Executivo.