A partir desta sexta-feira (16), encaminhar o pedido para emissão ou renovação do alvará sanitário será mais simples em Pelotas.

Empresários e prestadores de serviços não precisarão mais se dirigir à Secretaria de Saúde para buscar informações, entregar documentos e acompanhar o trâmite. Todo o procedimento poderá ser feito on-line. Uma facilidade à média de 150 a 170 casos que chegam, por semana, ao Departamento de Vigilância Sanitária.

A ferramenta será lançada nesta quarta-feira (14), às 19h,no Centro de Eventos Fenadoce. “Queremos agregar esta alternativa e este conforto à comunidade, mas manteremos o atendimento presencial para quem preferir”, ressalta o coordenador da Vigilância, Sidnei Jorge Júnior. A facilidade digital, inclusive, é uma das orientações da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para desburocratização dos serviços.

Como vai funcionar
Acesso - Todas as informações - de legislação e valores a pagar - estarão disponíveis no site www.pelotas.com.br/vigilanciasanitaria. A partir daí, com os dados, você terá condições de providenciar todos os documentos que precisam ser apresentados para solicitação do alvará. Será hora, então, de escanear (digitalizar) a documentação, que deverá ser anexada ao pedido.

Passo a passo - Você receberá um número de protocolo que permitirá acompanhar o andamento do seu processo, assim como ocorre quando se rastreia uma compra via internet. Se os documentos estiverem incompletos, a pendência será indicada.

1) Depois de toda a documentação aprovada, o cidadão receberá o boleto por e-mail. Efetuado o pagamento, o comprovante também pode ser anexado ao processo, para seguir o trâmite. Passa a correr, então, prazo de 30 dias para visita de inspeção.

2) A visita dos fiscais, em geral, não é agendada. A intenção é clara: a verificação real do ambiente, sem que a realidade seja mascarada.

3) Cumpridas todas as exigências e aprovadas eventuais adequações, o alvará será expedido e assinado pela Vigilância, ainda de forma manual. O requerente será comunicado de que o documento está liberado.

4) Após retirar o alvará na Secretaria de Saúde, o empresário ou prestador de serviço deverá colocá-lo em local visível a clientes e pacientes.