Uma nova reunião entre uma comitiva formada por autoridades gaúchas e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe ares de otimismo para reviver o projeto da Usina Termelétrica (UTE) de Rio Grande, investimento privado avaliado em R$ 6 bilhões, o que viria a ser o maior da história do Rio Grande do Sul. Ainda aguardando uma definição da autarquia nacional, que havia vetado a construção há um ano, a expectativa agora é que a novela, iniciada há quase uma década, enfim tenha um capítulo definitivo.

Participaram do encontro o governador Eduardo Leite (PSDB), o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB), e outras figuras ligadas ao governo estadual. Eles foram recepcionados por Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, e Hélvio Neves Guerra, relator do processo. "Para o Estado, representaria uma vitória muito importante. Temos uma região carente de investimentos de porte que se beneficiaria diretamente com a termelétrica. Além disso, haveria uma oferta ainda maior de energia para atrair investimentos para o sul gaúcho", defendeu, em sua fala, o governador, segundo sua assessoria.

A questão tornou-se um problema quando há pouco mais de um ano, em 26 de abril do ano passado, a Aneel negou o pedido para a continuidade do processo de licenciamento, deixando o projeto suspenso e impedido de continuar. Desde então, as partes interessadas recorreram e aguardam a resposta de uma análise, que ainda não tem data para ser concluída, mas não deve tardar.

Expectativa por definição

Ainda em Brasília para outras agendas, ontem Branco falou com a reportagem e disse que a expectativa é por uma decisão positiva. "Existe uma grande alternativa, uma solução para o projeto, que é a troca da modalidade do contrato, de um leilão comum de venda de energia para as empresas, para um leilão de reserva", afirma. O prefeito diz que é uma mudança com prerrogativas e dentro da legalidade e, dessa forma, haveria tranquilidade para a Aneel salvar uma termelétrica estratégica. "É soberania, porque vamos deixar de importar energia de outros países", defende, lembrando que seria a única possibilidade de o Rio Grande do Sul gerar gás, a curto prazo, além de fomentar a industrialização.

A mudança de um leilão normal para um leilão de reserva blindaria todas as discussões criadas anteriormente, explica Branco. "A Aneel viu com bons olhos esse pedido do [Grupo] Cobra, então hoje tem um pedido oficial solicitando a alteração." Ele diz que o relator Neves Guerra demonstrou simpatia com a possibilidade e irá analisar juridicamente a possibilidade. Caso haja o aceno positivo por parte da autarquia, a questão passaria a ser conduzida pelo Ministério de Minas e Energia, para colocar o contrato em prática. "Ele vai ser a energia mais barata do Brasil sobre o leilão de reserva. Isso é uma garantia de que não vamos trazer prejuízo para o consumidor", argumenta.

O Grupo Cobra, responsável pela obra, apresentou um estudo e o pedido à Aneel. A reportagem tentou contato com Jaime Llopis, CEO do grupo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Relembre o caso

O projeto prevê investimento de R$ 6 bilhões da iniciativa privada para viabilizar o aumento de energia elétrica com base térmica no Estado. Ele propõe a criação de uma termelétrica com 1.238 megawatts de capacidade instalada. A expectativa é que 25 mil empregos indiretos sejam criados na fase de construção, três mil diretos e arrecadação fiscal de R$ 400 milhões, além da ampla possibilidade de novos empreendimentos girando em torno dele. A usina utilizaria gás natural liquefeito, a ser importado em navios e descarregado em um píer de 450 metros de extensão no porto de Rio Grande, para gerar eletricidade.

Em 2014 a empresa Bolognesi S/A venceu o leilão da Aneel. No entanto, a autarquia extinguiu a outorga por não ter recebido o plano de execução de obras no prazo. Em 2021, a termelétrica de Rio Grande obteve liminar para estabelecer novo cronograma. Em fevereiro de 2022, o Grupo Cobra, que possui acordo de transferência do projeto, recebeu as duas licenças necessárias para instalar o empreendimento. No entanto, em 26 de abril, a Aneel negou o pedido para a continuidade do processo de licenciamento, deixando o projeto suspenso e impedido de continuar. A medida ia em acordo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, também em abril, cassou a liminar que autorizava a continuidade do processo de construção do empreendimento. Desde então, o grupo recorreu, apresentou potenciais soluções, e lideranças gaúchas vêm visitando a Aneel para demonstrar a importância do projeto para a economia da região.