Uma casa sem parte do teto.

Assim está o local que abriga o Arquivo Municipal, onde estão guardados os principais documentos públicos de Pelotas. Na rua Benjamim Constant, 1.541, zona do Porto, papéis apodrecem devido a uma série de problemas no imóvel, que já sediou o Almoxarifado Municipal. Interditado pelo Ministério Público do Trabalho em setembro de 2015, os servidores não têm acesso aos papéis há quase dois anos. No total seriam dez mil caixas com documentos originais. O arquivo pertence à Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira (Sgaf), que promete resolver o problema em até 60 dias.

Dentro das salas cerradas estão fichas de funcionários públicos, folhas de pagamento, empenhos, portarias, decretos, entre outros arquivos originais. Numa sala improvisada onde eram depositados entulhos, prateleiras cobertas por uma lona preta dividem espaço com pneus e mobiliário de escritório, já enferrujados e sem funcionamento - o pior: parte do teto está desabando. Um pedido de informações da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) sobre o Arquivo já foi protocolado na Câmara. A parlamentar pretende ainda acionar o Ministério Público sobre o caso.

Hoje trabalham no Arquivo apenas três funcionários. Um deles é Luís Mendonça, 42, servidor público há sete anos. Ele lembra que há dois anos eram 15 funcionários, entre servidores e estagiários que cuidavam dos documentos e manipulavam as relíquias guardadas em caixas distribuídas em muitas prateleiras. As três mesas que ocupam são divididas apenas por uma grade com a oficina de veículos da prefeitura. Isto é, os servidores trabalham em meio a marteladas, cheiro de óleo e improvisados num canto, cercados por algumas caixas que conseguiram recuperar antes da interdição. Outra reclamação é sobre as funções. Sem as condições ideais, não podem ser exercidas pelos trabalhadores.

Nas estantes dentro das salas interditadas estão, por exemplo, folhas de pagamento do início do século passado. O local, habitat de historiadores e pesquisadores, perde o sentido de existência, uma vez que os documentos estão aos poucos sendo deteriorados pelo tempo, pelas goteiras e por animais que habitam as salas. De acordo com funcionários do local, muitos gatos habitam as salas e fazem suas necessidades sobre o material histórico. “Tem bastante goteira e eles tiraram o forro pra ver a situação das telhas e piorou ainda mais”, explica Luís.

Aposentadorias
“Sempre quando solicitam documentos, temos a mesma resposta: os documentos estão numa sala que não temos acesso”, responde Mendonça. O setor é bastante procurado para encaminhamento de aposentadorias, por exemplo, com dados de funcionários antigos da prefeitura. Numa sala onde ficava a cozinha e o banheiro feminino, parte do forro desabou e a chuva cai diretamente sobre o chão das peças.

Prédio alugado desdejunho do ano passado
No contrato administrativo 151/2016, o então prefeito Eduardo Leite (PSDB) firmou com a empresa Neves & Filhos Administração e Intermediação de Imóveis Ltda a locação de um prédio, localizado na rua Marechal Floriano, 1.244. O valor mensal do contrato, assinado no final de junho de 2016, é de R$ 3,5 mil. Nestes 11 meses de contrato, valor gasto no prédio chega a R$ 38,5 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, o imóvel já está sendo usado para novos documentos públicos. Atual secretário, o interino Otoni Xavier assumiu a pasta na segunda-feira e afirma que ainda está se inteirando do problema. “Entre as metas que estipulei para os dois meses que vou ficar no cargo, uma é resolver a questão do Arquivo”, promete. Conforme Xavier, a Sgaf procura uma empresa especializada em transporte que atenda aos requisitos para transferir as caixas com segurança e organização. A Secretaria também está providenciando prateleiras que abrigarão os documentos.