O cálculo e o pagamento das indenizações finais aos atingidos da tragédia de Mariana (MG) poderão finalmente ocorrer em 2017. Essa é a aposta tanto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como da Fundação Renova, que foi criada pela mineradora Samarco para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia.

A tragédia de Mariana completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos em 2015, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Apenas alguns impactados já receberam verbas indenizatórias. Em acordo com o MPMG, a Samarco antecipou em 2016 valores para quem perdeu veículos e moradia. Foi definido um montante padrão. No caso da moradia, por exemplo, quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram também obtiveram um adiantamento, calculado em R$100 mil. Esses valores, porém, são parciais.

Um cadastro classificando a situação de todos impactados está sendo realizado em conjunto pelo MPMG, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton. O levantamento abrangerá os milhares de atingidos em toda a área afetada, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Constarão no cadastro, por exemplo, informações como o perfil socioeconômico de cada um e a relação de bens perdidos. Serão considerados dados da Defesa Civil, do MPMG e também apresentados pelos próprios atingidos. As informações serão analisadas caso a caso.

Auxílio financeiro
Enquanto as indenizações não chegam, uma notícia deixou os atingidos aliviados nesse fim de 2016. O auxílio mensal concedido pela Samarco a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia foi renovado por dois anos. Os valores são pagos por meio de um cartão, e cada beneficiado recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica.

Conforme acordado em dezembro de 2015, esse auxílio teria validade inicial de um ano. Ele foi reconhecido como um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização. Ou seja, seus valores não serão abatidos no cálculo final das indenizações. No início de novembro deste ano, moradores já manifestavam preocupação com uma possível interrupção do benefício. Em audiência judicial realizada no dia 28 de novembro, o MPMG e a Fundação Renova concordaram que a maioria dos atingidos não conseguiu reativar suas atividades econômicas. Em novo acordo, o cartão foi renovado até dezembro de 2018.

Moradias
Outra novidade que deverá ocorrer em 2017 é o início da reconstrução física dos distritos destruídos. Atualmente, os moradores desses locais moram em casas alugadas pela Samarco em bairros variados de Mariana, o que será mantido até o reassentamento. A mineradora, por meio da Fundação Renova, pretende entregar as novas comunidades em 2019. Os terrenos já foram definidos, e a aquisição do local onde será o novo Bento Rodrigues já ocorreu. O processo de compra da área em que Paracatu será reerguido está avançado e deverá ser concluído no início do próximo ano.

De acordo com o cronograma, estão previstas para 2017 as obras de supressão vegetal e terraplanagem e o início da abertura de ruas. Já as novas casas devem começar a ser construídas somente em 2018, conforme desejos dos moradores. A Fundação Renova realizou neste ano diversas reuniões para fazer um mapeamento de expectativas e apresentar um desenho urbanístico. "Em um processo como esse, a construção em si nem é tão complexa se comparada com toda a discussão e definição que tem que ocorrer antes", diz José Luiz Furquim, Fundação Renova. As novas moradias serão consideradas para o cálculo das indenizações finais.