A situação de quem depende dos recursos estaduais para custear a saúde, que já não era das melhores, tende a ficar pior. Após a confirmação do secretário João Gabbardo dos Reis de que pela primeira vez o governo do Estado não conseguirá pagar em dia sequer hospitais e prefeituras que obtiveram determinações judiciais obrigando os repasses, a preocupação de gestores aumentou.

Em Pelotas são quatro os hospitais diretamente atingidos pelos atrasos de repasses: Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) e Espírita. Todos eles recebem incentivos mensais da Secretaria Estadual da Saúde (SES) considerados fundamentais para cobrir custos e dar continuidade a serviços prestados, mantendo em dia despesas como salários, compra de materiais e manutenção da estrutura.

Provedor da Santa Casa, Lauro Ferreira de Melo diz que, ao menos por enquanto, a demora no repasse não gerou reflexos. Mesmo assim, a tendência de a situação financeira estadual dificultar ainda mais os pagamentos em dia preocupa. “Como na primeira quinzena do mês ainda temos recursos oriundos de outros convênios, isso deve manter o hospital normalmente. Mas a se confirmar esse atraso, não sabemos o que pode ocorrer no final do mês”, explica. Mensalmente são direcionados R$ 303 mil do Estado à casa filantrópica por conta de quatro incentivos. O valor equivale a pouco mais de 10% de toda a folha salarial.

Já na Beneficência Portuguesa, a situação é um pouco melhor. Como apenas 6% de todos os recursos que entram nos cofres têm origem da SES, caso os problemas nas transferências prossigam a direção diz que é possível contornar por algum tempo. “Quando se fala de saúde, qualquer dinheiro faz falta porque falamos de cuidados a pacientes. No entanto, nosso custeio é muito mais dependente da União que do Estado, o que nos dá um pouco mais de tranquilidade”, afirma o presidente do hospital, José Serra.

Sempre houve atraso
Como Pelotas possui gestão plena na área da saúde, todos os recursos enviados pelo governo estadual passam pela prefeitura, que encaminha os repasses a cada instituição e serviço. De acordo com a secretária de Saúde, há muito tempo a verba não chega dentro do prazo, o que levou o município a entrar com ação contra o Estado em 2016 exigindo o recebimento dos recursos em dia. A repetição da medida não é descartada caso a situação se agrave.

“Pelotas tem feito operações internas para assegurar os pagamentos em dia, por exemplo, ao Pronto Socorro, que está dentro dos incentivos estaduais não repassados. Quando o dinheiro do Estado entra fazemos a reposição financeira, mantendo o orçamento correto. É uma forma de manter os salários em dia”, detalha Ana Costa.

Pela região
Segundo o titular da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Gabriel Andina, embora o impacto em Pelotas possa se agravar e prejudicar toda a região por ser uma referência, o cenário em hospitais de outros municípios também é sério. Tanto que algumas instituições já possuem ações judiciais para tentar assegurar a continuidade dos serviços. É o caso, por exemplo, do Hospital de Caridade de Canguçu e da Santa Casa de Jaguarão.

“Apesar do trabalho do governo para reverter isso, tanto para a rede de atenção básica quanto para as casas de saúde o impacto é negativo, agravado porque agora até mesmo quem tinha a garantia da Justiça não receberá em dia”, lamenta o coordenador.

Entenda

• Na terça-feira (4) o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que o governo não teria condições de repassar em dia os recursos para 700 hospitais e todos os municípios gaúchos.

• Segundo Gabbardo, pela primeira vez no governo Sartori até mesmo as decisões judiciais que garantiam a verba a 71 prefeituras e 64 hospitais sofrerão atraso. São R$ 70 milhões, sendo R$ 50 milhões em incentivos hospitalares e outros R$ 20 milhões para programas municipais.

• A previsão do Estado é de que os valores referentes ao mês de setembro sejam pagos somente após a quitação dos salários dos servidores públicos, prevista para o dia 17 de outubro.

• Conforme dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo do Estado já deve R$ 360 milhões da saúde aos municípios gaúchos.