As previsões feitas no início de junho pelas universidades federais da região e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense (IFSul), a partir dos cortes orçamentários e bloqueios de verbas de custeio executados pelo governo, se concretizaram e o agravamento dos problemas financeiros das unidades já é realidade. A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) projeta não ter orçamento para cobrir as despesas do mês que vem, com possibilidade de serviços pararem em novembro. Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), o cenário já provoca fechamento de postos de trabalho, com 39 demissões em diferentes setores. Na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), por vez, há um déficit acumulado de R$ 7 milhões que a instituição tenta minimizar com a repactuação de contratos. O IFSul, embora atingido pelos cortes, diz ainda ter fôlego para respirar até novembro.

A perspectiva contrasta com o início do ano, quando havia certa tranquilidade devido ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prever recuperação de valores da dotação de funcionamento em relação a 2019, acrescido da inflação. Mas, no sentido contrário ao previsto, a lei 14.303, de 21 de janeiro de 2022 , reduziu valores. Só na Furg, o decréscimo chegou a 24,51% do previsto. Na UFPel estava previsto o recebimento de R$ 89 milhões, que ficaram em R$ 70,28 milhões, uma queda de 21,34% que se equipara ao orçamento de custeio de 2018.

UFPel
“Em junho, nossa projeção era uma provável interrupção de serviço a partir de outubro”, diz o superintendente de orçamento da UFPel, Denis Franco. Com os ajustes orçamentários da gestão, que incluem o desligamento de 92 trabalhadores, sendo 47 só da manutenção predial, e em serviços como motorista, portaria, serviços gerais e limpeza, a previsão de parada ficou para novembro. “Além disso, após o desbloqueio de parte do valor, o corte ficou definido em R$ 5.872.622,00 dos quais R$ 4.581.564,00 em custeio e R$ 1.291.058,00 em capital.”

Mesmo com a economia de R$ 500 mil mensais a partir de outubro com o fechamento de postos de trabalho, pelo recálculo do déficit, atualizado constantemente, o rombo chega a R$ 11 milhões. “Também foram praticamente suspensas as viagens administrativas dos servidores da instituição”, afirma. A previsão atual, segundo Franco, é de que não haverá orçamento para todas as despesas em outubro, o que resultaria na interrupção de serviços no mês seguinte. A única alternativa apontada pela UFPel é adaptar o nível das despesas o máximo possível ao valor do orçamento. A boa notícia é de que o ensino ainda não foi atingido diretamente pelos cortes.

Furg
Em nota divulgada no final da semana, a Furg admite não ter mais recursos para honrar completamente os compromissos contratuais firmados. O pró-reitor de Planejamento e Administração, Diego Rosa, explica que a partir de agora as dificuldades passam a ser cada vez mais sentidas, sem a previsão de melhora na situação. “Com isso, tomadas de decisões são cada vez mais difíceis e delicadas.”

Na prática, o bloqueio de verbas na Furg impediu a execução do orçamento, inviabilizando o pagamento de despesas como água, energia elétrica, serviços terceirizados, assim como outras despesas essenciais para o funcionamento diário, afetando também as despesas relacionadas à assistência estudantil. O déficit projetado está em R$ 10,9 milhões. Como medida de contenção, 39 trabalhadores foram dispensados, além da suspensão de pedidos de deslocamento de viaturas, pagamento de diária, passagens, gratificações e a contratação e renovação de estagiários.

Unipampa
O déficit na Unipampa ultrapassa os R$ 7 milhões e agrava a situação na instituição. Situação que atinge o pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Só em despesas mensais, o reitor Roberlaine Ribeiro Jorge calcula em média R$ 3,4 milhões. Com previsão de atraso no pagamento de fornecedores, a universidade tenta repactuar contratos e, assim, minimizar problemas. Para tanto, trabalha com a redução, até o limite legal previsto de 25%, nos valores de contratos de atividades básicas da universidade, questões que estão sendo debatidas com os contratados. Caso não ocorra nenhuma suplementação por parte do Ministério da Educação (MEC) até outubro, medidas mais rígidas devem ser tomadas.

Para que isso não venha a se concretizar, o reitor afirma estar participando de reuniões e fóruns de debate e reivindicações de novos recursos, como na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), MEC e parlamentares. O colegiado dos pró-reitores de Planejamento (Forplan) também tem mobilizado agendas e ações junto às lideranças em Brasília, buscando possibilidades para a situação de caos que vivem as universidades.

IFSul
São essas deliberações que fazem com que o IFSul aguarde até novembro, ainda em posição razoável, para definir medidas a serem adotadas. Conforme o reitor Flávio Nunes, com os ajustes realizados até agora, a instituição sobrevive por mais dois meses. “Mas precisamos recuperar este orçamento cortado. Continuamos na pressão sobre o MEC e dialogando com o Congresso Nacional, mas as eleições têm prejudicado estas ações, pois no momento o foco tem sido as urnas.”

Orçamento 2022 das universidades e instituições da Zona Sul
UFPel
Previsto: R$ 74,87 milhões
Repasse: R$ 70.28,51 milhões
Corte: R$ 4,58 milhões
Déficit projetado: R$ 11 milhões

Furg
Previsto: R$ 37.480.812,00
Repasse: R$ R$ 33.279.649,00
Corte: R$ 4,2 milhões
Déficit projetado: R$ 10,9 milhões

Unipampa
Previsto: R$ 32,95 milhões
Repasse: R$ 29,45 milhões
Corte: R$ 3,5 milhões
Déficit projetado: R$ 7 milhões

IFSul
Previsto: R$ 57,73 milhões
Repasse: R$ 53,73 milhões
Corte: R$ 4 milhões
Déficit projetado: R$ 4 milhões