Por Helena Schuster
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Ao andar por Pelotas, não é preciso caminhar muito para encontrar desníveis, lajotas quebradas e até buracos e outros tipos de obstáculos nas calçadas. O mau estado de conservação pode ser resultado do descuido dos proprietários ou até de obras públicas inacabadas. No entanto, independentemente da causa, o problema é o mesmo e causa problemas que vão além de obrigar o desvio. Para idosos, pessoas com mobilidade comprometida ou deficientes físicos, há o risco de quedas e acidentes.

Nem mesmo a área central, em tese de melhores condiçõès urbanísticas, escapa. Nos arredores da rua 15 de Novembro são muitos os exemplos. Um deles está na esquina com a Voluntários da Pátria, onde canos e fios remanescentes de uma obra emergem do chão em direção ao caminho feito pelos pedestres. Mais à frente, entre as ruas Cassiano e Major Cícero, outra obra inacabada quebrou parte da calçada, que permanece sem reparo e incomoda os pedestres. Segundo trabalhadores da entidade assistencial localizada em frente, as mudanças que danificaram o piso não foram realizadas por eles, que sequer sabem ao certo que tipo de obra foi feita ali.

A situação também se repete na rua Andrade Neves, entre Pinto Bandeira e Antônio dos Anjos, onde a instalação de cabos de fibra óptica danificou a calçada da casa da aposentada Jane Duarte, 69. A moradora conta que nunca foi informada sobre a obra, realizada em setembro. "Nós saímos e quando voltamos o buraco estava ali. Falamos com os trabalhadores e eles disseram que [a obra] tinha sido aprovada pela Prefeitura." Ao fim da instalação, restou a calçada quebrada. Jane, que chegou a recolher algumas lajotas que sobraram, reforça que quer entender a situação e saber quem é o responsável por resolver o problema. "Não foi culpa nossa. A calçada é pública para todos passarem, mas quem paga é a gente", enfatiza.

Danos no Calçadão
Ao longo da rua Andrade Neves, no calçadão, que teve sua revitalização completa entregue em 2019, a situação também não é das melhores. São inúmeras lajotas quebradas e desníveis no chão. Entre as ruas Sete de Setembro e General Neto, um afundamento na calçada chama a atenção. Segundo funcionários de lojas próximas, a situação está assim há quase um ano e, nesse meio tempo, virou comum ver pessoas tropeçando e até caindo no local. Em frente ao chafariz As Três Meninas, até o piso tátil, utilizado para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual, está danificado.

A aposentada Beth Costa, 72, conta que já viu uma pessoa se machucando por conta desses problemas e que também sentiu na pele a consequência da falta de manutenção. "Eu já caí ali na [rua Marechal] Floriano e machuquei os joelhos. Só não foi pior porque um senhor, que estava atrás de mim, me segurou", relata.

Afinal, quem é responsável?
Em nota, a titular da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Carmen Roig, explica que a responsabilidade pelas calçadas é sempre do proprietário, salvo quando o dano foi provocado por órgãos públicos, de acordo com o Código de Postura do Município (Lei 5.832/2011). A agente fiscal da SGCMU, Alice Delpino, também afirma que cabe à Prefeitura fiscalizar a conservação dos passeios públicos e notificar os proprietários/inquilinos do imóvel. Após identificar a irregularidade, o proprietário é notificado e tem o prazo de dez dias para a regularização. Passado o prazo e permanecendo a irregularidade, é gerado um Auto de Infração (AI), também com dez dias para defesa. Caso não haja manifestação, a multa é lançada. Os valores das multas variam de acordo com o artigo enquadrado.

Já sobre os problemas no piso do Calçadão, o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Roberto Ramalho, também através de nota, afirma que a pasta está ciente do problema que, em sua maioria, é causado por tráfego de veículos pelo local, o que não é permitido. Ramalho pontua que existem lajotas vermelhas que formam um corredor dentro do piso destinado para o trânsito esporádico de veículos.

Canais de denúncia e diretrizes
A fiscalização do passeio público, feita pela SGCMU, acontece a partir de denúncias ou operações internas solicitadas ao setor. As denúncias podem ser registradas por qualquer pessoa na Ouvidoria Municipal de forma anônima, pelo telefone 156, ou diretamente na Secretaria, na rua Lobo da Costa, 520, com identificação do reclamante (apresentação de xerox do documento de identidade e CPF).

Para realizar mudanças no passeio público, o Código de Obras (Lei 5.528/2008) descreve os padrões exigidos em relação à construção e manutenção de calçadas. Em caso de dúvidas, a SGCMU pode ser procurada e um técnico irá analisar o caso e orientar o cidadão.​