Ao adquirir um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal em 2011, o casal Tairom e Bianca Machado teve a certeza de que assistiria à Copa do Mundo de 2014 no novo lar. Passou o Mundial, passaram as Olimpíadas e o máximo que os dois conseguem, até hoje, é chegar próximo ao portão de entrada do residencial Fragata Park Plaza, empreendimento localizado na rua Manuel Lucas de Oliveira, 980, no bairro Fragata, em Pelotas.

Grande parte dos compradores espera há cinco anos pelo condomínio adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida - na época para quem tinha renda de até R$ 5 mil -, ou pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A You Group, imobiliária responsável pelo empreendimento, atribui a demora da entrega das chaves à burocracia.

O tempo de espera deixa a técnica em edificações Andréa da Rocha Fonseca, de 31 anos, outra compradora, frustrada. Há cinco anos pagando o juro de obra (taxa paga pelo mutuário durante a construção do condomínio*), ela não tem mais recursos para arcar com todas as despesas. “Parei de pagar os boletos em agosto e já recebi três cartas do SPC (Sistema de Proteção ao Crédito).” A dívida é de R$ 1.536,13. Andréa investiu R$ 8 mil de entrada e financiou o restante, que corresponde a outros R$ 8 mil.

Em situação semelhante está Tairom. Ele investiu R$ 7 mil - valor da entrada do imóvel -, parcelou parte em 22 vezes de R$ 550,00 e o restante - R$ 9 mil - financiou pela Caixa. A dor de cabeça do instalador de cabos recai também sobre o juro de obra. “O valor só aumenta e eu decidi pagar a metade, sem saber o que vai acontecer.”

Outra mutuária, a enfermeira Fernanda Pfeifer, de 23 anos, mora com os pais em um local próximo ao condomínio e lembra da promessa feita há cinco anos: “O seu apartamento será entregue em março de 2014.” Um mês antes da data prevista para a entrega do apartamento, veio a surpresa. “Fomos chamados para assinar o financiamento com a Caixa, sendo que a obra estava ainda na base.”

O sócio-diretor da imobiliária You Group, Moacir Lange, explica que o período serviu para fechar o Termo de Grupo de Crédito Associativo, exigido pela agência financiadora no fechamento de contrato dos 120 apartamentos. No entanto, segundo os mutuários, a justificativa foi de que os bombeiros não haviam liberado o terreno.

Sem saída
Ainda de acordo com os compradores, para não perder o valor investido na compra do imóvel em 2011, o grupo assinou o financiamento, com uma nova data de entrega: agosto de 2016. Mas, até hoje, nada. No final de outubro, os moradores - munidos de cartazes - realizaram um protesto em frente ao condomínio, pedindo à imobiliária uma solução imediata.

Quase no fim
A construção Fragata Park Plaza ficou praticamente pronta no dia 22 de setembro deste ano, mas continua com problemas visíveis, no ponto de vista dos proprietários. “O vão aberto nos corredores, que em dia de chuva molha toda a porta do apartamento, precisa ser resolvido”, relatou Bianca. A promessa é de que, após o Habite-se (documento de conclusão da obra edificada conforme os projetos aprovados, expedido pela prefeitura), será colocado vidro na área. Atualmente, o espaço está coberto por uma lona azul.

O que vem pela frente
Segundo a assessoria de imprensa da Caixa Federal, faltam 2% para a conclusão da obra. A entrega depende da averbação do imóvel, o que pode levar meses, já que o empreendimento ainda não tem a liberação dos bombeiros. As questões que estavam pendentes com o Sanep e com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foram solucionadas e os órgãos liberaram a obra.

Contraponto
O sócio-diretor Lange atribui a demora na entrega a questões burocráticas, ou seja, à liberação do alvará pelo Corpo de Bombeiros e, posteriormente, da Carta de Habite-se, além do registro do imóvel em cartório. Lange admite que a You Group enfrentou problemas com a Construdata, uma vez que tanto uma quanto a outra ingressaram com ações na Justiça por questões contratuais. O impasse custou o embargo da obra por sete meses. “Nós somos os mais interessados em entregar o empreendimento, pois temos despesas mensais com a manutenção do local e da presença de um porteiro. A questão é que dependemos de vistorias e liberações.”

A primeira solicitação de vistoria dos bombeiros foi quase há quase três meses. “Eles estiveram na obra e apontaram alguns detalhes, que já foram reparados. Agora estamos no aguardo.”

O comando do Corpo de Bombeiros de Pelotas informou à reportagem que a última vistoria no local foi realizada no dia 25 de outubro. Conforme o capitão Pablo Laco Madruga, foram observadas algumas situações que precisariam estar adequadas à nova Lei Kiss. Com isso, a You Group precisou alterar o Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI).

Segundo a imobiliária, o documento foi protocolado junto aos bombeiros no dia 3 deste mês, mas somente no dia 10 entrou no sistema da corporação. “Agora será feita uma nova análise do PPCI e, se aprovado, faremos nova vistoria”, assinalou Madruga.