Está marcada para esta quinta-feira (31) a escolha da nova gestão do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pelotas. O órgão atua na fiscalização e avaliação dos serviços de saúde prestados no município. É a segunda vez, desde sua criação, que duas chapas concorrem aos oito cargos da diretoria. Na disputa pela presidência estão Jaime Fonseca, buscando a reeleição, e Luiz Guilherme Belletti, que já foi presidente quatro vezes. A eleição é interna e apenas os membros do Conselho podem votar.

Todos os 48 conselheiros que compõem o órgão representam alguma entidade e são divididos em três segmentos. Os gestores/prestadores ocupam 12 vagas e são oriundos de órgãos públicos, hospitais e associações. Os trabalhadores também têm 12 representantes de sindicatos, associações e conselhos relacionados à área da Saúde. Já os usuários possuem 24 cadeiras ocupadas por sindicatos, diretórios, associações e outras agremiações de pessoas que não trabalham na área da Saúde. O serviço prestado pelos conselheiros é voluntário, enquanto os funcionários e estagiários que trabalham no CMS são cedidos pela prefeitura. Um dos principais problemas do órgão, atualmente, é a falta de trabalhadores.

O papel do Conselho é propor e fiscalizar políticas públicas de saúde. Além disso, informam e conscientizam a população. Ele tem como objetivo criar canais de comunicação com a comunidade, estimular o comprometimento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar a busca por excelência nos serviços de saúde. Sua diretoria é composta por um presidente, três vice-presidentes e quatro secretários.

Jaime Fonseca, atual presidente, afirma que pautou sua gestão na solução efetiva dos problemas. Em sua visão, o embate frontal e a crítica sem busca por resultados não são uma política eficaz. Destaca a conquista de novos aparelhos para o conselho, ponto em que havia grande carência. Um dos feitos que pretende dar continuidade, caso seja reeleito, é na constituição de conselhos locais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para isso, um novo regramento para a constituição de conselhos locais foi construído. Antes não havia definição exata sobre o cargo. Das 50 UBSs, sete já têm conselhos. O principal propósito é aproximar a população do CMS.

Sobre o principal problema da saúde em Pelotas e, consequentemente, um desafio para a futura gestão, Jaime aponta a falta de médicos nas UBSs. Para ele, o baixo salário oferecido aos médicos e a falta de equipamentos são as principais razões para o déficit. O resultado disso é a superlotação do Pronto-Socorro, que deveria ser um lugar voltado apenas ao atendimento de urgência e emergência, explica.

Luiz Guilherme Belletti já conduziu o CMS por quatro gestões. Em sua avaliação, a atual diretoria teve problemas de estrutura e de suporte para realizar o trabalho por razões que ele desconhece. A maior dificuldade que a futura gestão deve enfrentar é recompor com qualidade o plenário do Conselho. "Hoje, apenas 40 dos 48 conselheiros fazem parte. Alguns deles também não comparecem às reuniões", conta. Cita a atenção básica como um ponto a melhorar devido à falta de médicos e de equipamentos.

Conheça as propostas

Luiz Guilherme Belletti
- Restabelecer um canal de diálogo com a comunidade para aproximá-la dos conselheiros
- Reativar o site do CMS e qualificar o atendimento telefônico
- Realizar trabalhos preventivos para não interromper a prestação de serviços
- Manter um bom relacionamento com a gestão
- Acompanhar convênios e contratos
- Buscar um canal de informação aos conselheiros
- Implementar conselhos distritais
- Fortalecer os conselhos locais
- Fortalecer o vínculo com os conselhos nacional e estadual de saúde
- Manter um canal de comunicação com a mídia

Jaime Fonseca
- Ampliar o número de funcionários do Conselho
- Rever o regulamento interno, especialmente os artigos 6º, 12 e 18
- Treinar os conselheiros para o bom desempenho da função
- Seguir implementando os conselhos locais nas UBSs
- Melhorar a administração interna do Conselho
- Manter uma rotina interna sistematizada
- Ampliar o contato com a comunidade