Por Helena Schuster
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(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

No começo da semana passada, a Prefeitura de Pelotas divulgou os resultados das inscrições para berçário e maternal na rede de Educação Infantil municipal. Segundo os dados, foram disponibilizadas 917 vagas para crianças de zero a três anos de idade e após as matrículas, que ocorrem entre os dias 6 e 10 de fevereiro, será possível determinar quantas dessas vagas foram preenchidas. Em relação ao ano passado, 121 novas vagas foram criadas para a faixa etária. No entanto, a lista de espera, que conta com 1.648 crianças, antecipa que o déficit de vagas irá se repetir.

Para a artesã Nathani Nunes, 31, a tentativa frustrada de matricular os filhos na rede municipal não é novidade. Este foi o terceiro ano consecutivo tentando vaga para a filha mais nova, Aila Liz, de dois anos e dois meses. Em 2021, tentou vaga nas escolas Adayl Bento Costa, Bernardo de Souza e Antônio Caringi. Nos últimos dois anos, tentou na Maria Lídia Magliani, única opção do Sítio Floresta, bairro onde mora. Sem condições para pagar uma escola particular e com marido trabalhando fora de casa, lamenta ter que tentar resolver a situação de forma improvisada. "Uma escolinha particular é inviável para nós. Tive que ficar em casa no ano passado e, se esse ano também não conseguir vaga, vamos ter que nos organizar de novo", desabafa.

Os outros três filhos de Nathani, agora já no Ensino Fundamental, também enfrentaram o mesmo problema. "Nunca consegui vaga pra nenhum deles. Eles só foram para escola quando chegou na etapa obrigatória deles irem", conta. Em 2017, a artesã passou para o curso de Odontologia na UFPel. No entanto, mesmo com o auxílio-creche oferecido pela faculdade, a família não conseguiu cobrir os gastos de manter os filhos em escola particular e Nathani se viu obrigada a trancar a faculdade.

A situação é parecida com a de Mariana Chaves, 31, que tentou pelo segundo ano seguido uma vaga para o filho Martin, de um ano e três meses. "Ano passado tentei na escola do meu bairro e esse ano só consegui tentar no bairro mais próximo e não deu mesmo assim". Desempregada e em busca de uma posição no mercado, ela conta que, sem a escola, vai ter que arranjar alguém para cuidar do menino.

A distribuição das vagas é feita através do sistema online de inscrição Controle Escolar do Município (CEM) de acordo com as vagas disponibilizadas em cada escola de Educação Infantil. O critério inicial de preenchimento é a ordem de inscrição (considerando a data e horário). Em caso de empate, é considerada a data de nascimento e terá prioridade a criança que nasceu primeiro.

Alternativas

Através da assessoria, a Prefeitura afirmou que, após o período de matrícula, em decorrência de matrículas não efetivadas, serão chamados os suplentes de primeira lista de espera. Na quinta-feira, o Município confirmou que a listagem para berçário e maternal estará disponível nas escolas infantis a partir do dia 6 de fevereiro.

O governo também ressaltou em nota que, nos últimos anos, concluiu a requalificação e ampliação de todas as unidades de ensino infantil e ampliou a rede com novas escolas, buscando reduzir a lista de espera e oferecer ambiente qualificado de ensino.

Para tentar reduzir o atual déficit de vagas, a Prefeitura diz estar trabalhando na publicação de edital de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), especializadas na área de Educação Infantil e regularmente constituídas, para prestar serviços de atendimento temporário e garantir oferta imediata de vagas. Outro edital para compra de vagas em escolas privadas também está sendo desenvolvido. Para ocupar as vagas em OSCs e escolas privadas será aberto, posteriormente, novo processo de inscrição e matrícula.