O programa Devolve ICMS foi uma das políticas públicas de destaque na Conferência da Tríplice Hélice, realizada na Universidade La Salle, em Barcelona, no final de junho. Considerado um dos eventos de inovação mais importantes do mundo, o encontro reúne gestores para debater ações de governo construídas a partir da interação entre setor público, universidades e iniciativa privada _ conjunto que forma a chamada tríplice hélice de inovação, conceito que defende a união de esforços entre agentes públicos, privados e acadêmicos para elaboração de projetos com impacto socioeconômico.

A iniciativa gaúcha de devolução de impostos a famílias de baixa renda, que tem o Banrisul como parceiro, integrou a Sessão Especial, dinâmica em que foram discutidas as melhores estratégias e práticas globais para cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A política pública do Devolve ICMS, que combate a regressividade do imposto sobre as camadas mais pobres, representou a meta de redução de desigualdades.

Levantamento da assessoria técnica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), indica que a devolução do imposto a famílias com renda de até um salário-mínimo _ que correspondem a 96% dos beneficiários _ representa uma redução de 50% na carga tributária. Para os núcleos familiares com renda entre um e dois salários-mínimos, o percentual é de 30%. O sétimo depósito do Devolve ICMS foi realizado em julho, em rodada recorde de transferência financeira e número de beneficiários. Foram devolvidos R$ 69 milhões a mais de 624 mil famílias.

Estudo publicado na revista Economies, assinado por auditores-fiscais da Sefaz, também revelou que as famílias beneficiárias elevaram em cerca de 10% a média de consumo mensal, incremento de mais de R$ 32 no poder de compra.