O fechamento de uma empresa e o impacto em 300 vidas. Em Turuçu, a pouco mais de 48 quilômetros de Pelotas, o encerramento de atividades da Arthur Lange, especializada em curtimento e acabamento de couro, muito além de desempregar, deixou as pessoas inseguras de onde iriam viver - à época que funcionava, a empresa cedeu moradias aos funcionários.

Por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região foi possível leiloar as moradias por valores considerados acessíveis aos ex-funcionários - que tiveram, graças à intervenção do Judiciário, seu ressarcimento atualizado. A juíza Ana Ilca Saalfeld atuou na solução do impasse entre empregados e empresa.

Segundo relata, por meio de três expedientes de execução envolvendo todos os processos contra a companhia, que tramitavam no Foro Trabalhista de Pelotas, responsável pela jurisdição de Turuçu. Com a intervenção da Justiça foi possível pagar todas as dívidas trabalhistas da antiga empresa. De acordo com ela, o fundador do curtume, ainda na década de 1950, cedeu mais de 150 casas aos trabalhadores, todas edificadas sob a mesma matrícula no Registro de Imóveis.

Após o fechamento da empresa, em 2008 - sem falência ou recuperação judicial -, essas casas passaram a ser ocupadas por ex-empregados, posseiros e locatários. A Justiça, então, separou as matrículas dos imóveis onde estavam as casas e outros terrenos. Assim, foi possível dar início aos vários leilões. Cerca de quatro anos foi o tempo que levou para a regularização de todas as casas.

Em 2011 começaram os leilões para as mais de 150 casas. O valor das residências variou entre R$ 20 mil e R$ 50 mil. Houve a possibilidade de aquisição parcelada dos lotes e, com os valores obtidos, todas as dívidas trabalhistas estão sendo pagas. A forma como o caso foi conduzido facilitou a aquisição de uma casa pelos antigos contratados.

Nos últimos três anos a antiga ex-funcionária, Débora Carvalho, 30, vive no local. Atualmente merendeira, ela comprou a casa no leilão porque conseguiu fazer a compra em prestações. Foram investidos R$ 20 mil em uma casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. “Foi bem acessível, porque conseguimos parcelar o valor”, conta. A maioria das casas está atualmente ocupada. Alguns, entretanto, optaram por alugar ou até vender. “Muita gente não era daqui e foi embora”, relata.

Mas ainda há os que chegaram há mais tempo, como a autônoma Leoni Sampaio, 48. O marido, Vanderlei, trabalhou para a Arthur Lange e, assim como Débora, viu sua realidade ameaçada. Para garantir a moradia, o casal optou por comprá-la de outra forma; antes que fosse para leilão, ela conta. “A gente pagou a casa à vista, foram R$ 40 mil”, recorda. Foi a maneira que encontraram, à época, de garantir a residência.

Até então, mais de R$ 4 milhões já foram repassados aos ex-empregados - afirma a juíza Ana Ilca Saalfeld. Já o prédio situado à BR-116, onde funcionava a empresa - avaliado, somente ele, em R$ 4 milhões, continua sem compradores.

Relembre
No próximo dia 15 completam nove anos que o curtume encerrou as atividades. Sob alegação de atrasos no pagamento da conta de luz e nos vencimentos da folha salarial, a empresa liberou os 512 funcionários e encerrou a produção.