Com uma grande representatividade de conselheiros, secretarias, das universidades e da sociedade civil, os Conselhos Municipais da população idosa, das pessoas com deficiência, da saúde e das crianças e adolescentes de Pelotas abriram espaço de fala e também de escuta na manhã desta terça-feira (30). O objetivo foi tratar das calçadas da cidade, que ainda representam a maior barreira para quem as utiliza, como pessoas de mais idade, com mobilidade comprometida e deficientes. O Poder Público orienta e fiscaliza, mas não é suficiente. A situação pode levar até a uma questão de saúde pública, pois um tropeço seguido de queda, muitas vezes, leva a consequências irreversíveis.

Para constatar a realidade, ou melhor, a irregularidade das calçadas, não foi preciso muito. A reportagem percorreu as quadras do Centro, pela rua Andrade Neves, até a Casa dos Conselhos, na Três de Maio, esquina com a General Osório. Pelo trajeto, lajotas quebradas, em falta, desníveis do piso, meio fio muito alto, postes enormes ocupando um terço do espaço para pedestres, a grande maioria sem o pisos táteis, rampas (quando tem) com pouco espaçamento e até uma réplica de um cavalo em tamanho natural na calçada para identificar um estabelecimento. Situações em que um acidente é quase inevitável. De acordo com o relatório global da OMS sobre a prevenção de quedas na velhice, aproximadamente 28% a 35% das pessoas no mundo com mais de 65 anos de idade sofrem quedas a cada ano, subindo essa proporção para 32% a 42% para as pessoas com mais de 70 anos. A frequência das quedas aumenta com a idade e o nível de fragilidade e, consequentemente, os riscos e perigos que encontram na rua.

"Nós temos um projeto que se iniciou no ano passado com a Faculdade de Arquitetura da UFPel, que é a Cidade Amiga do Idoso, e aponta que 90% das residências nos bairros não têm passeio. Então há a necessidade de colocar canos, meio-fio, para que as pessoas não precisem andar pelas ruas", disse o presidente do Conselho dos Idosos e um dos organizadores do evento, Lélio Falcão. Ele lembra que são nos bairros onde estão as pessoas mais carentes que necessitam de melhorias na acessibilidade. "A questão de segurança que a prefeita [Paula Mascarenhas] tanto fala, passa pelas calçadas", sinalizou.

Dificuldades
Uma das representantes da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), a arquiteta Adriana Fiala, revela que o grande problema, que chega a ser histórico e crônico em Pelotas, são as calçadas altas e estreitas que impedem melhorias na acessibilidade, não só dos cadeirantes. "Nós temos a ideia que só cadeira de rodas precisa de acesso. Não, a mãe com carrinho de bebê, o idoso com bengalas, as pessoas com deficiência visual, com a prerrogativa de auxiliar o deslocamento e promovendo a independência da pessoa", argumentou. A arquiteta lembra que todos os projetos aprovados incluem calçadas acessíveis e que a dificuldade é lidar com as obras antigas.

"Este é um dos pontos que conversamos com o Município e as pessoas, ou seja, a Prefeitura instala o meio-fio e o proprietário a calçada, mas nem sempre a construção passa pela nossa avaliação e também não temos fiscais suficientes para tanta demanda", admitiu. A servidora conta que quando a denúncia chega, o responsável é advertido e, se dentro de um prazo não é resolvido, recebe multa. A proposta de fazer uma fiscalização coletiva agradou os presentes.

Resultado
No final do encontro ficou definido que o Conselho do Idoso de Pelotas, juntamente com outros três conselhos já citados e instituições representadas devem solicitar ao Executivo a formação de um Comitê Múltiplo, com a Administração, Conselhos e Universidades para estabelecer um planejamento e metas a curto, médio e longo prazo, estabelecer responsabilidades e ampliar parcerias a fim de qualificar as calçadas e passeios públicos com acessibilidade. "Inclusive nós temos o Fundo do Idoso, além da campanha de destinação do Imposto de Renda, mas podemos ajudar na captação de recursos e assim poderemos ter uma cidade cada vez melhor", disse Lélio Falcão.