Atualizada às 17h41min.

É fraude. Vinte e quatro alunos do curso de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão desligados da instituição. Acusados de cometerem fraude ao se autodeclararem negros ou pardos, a Reitoria entende que os estudantes vinham ocupando irregularmente vagas destinadas para cotas raciais. Agora em aberto, as 24 cadeiras devem ser novamente ocupadas a partir do próximo ano. A investigação sobre os acadêmicos se deu após denúncia da Setorial de Negros da UFPel "Quem Ri de Nós Tem Paixão", feita também ao Ministério Público Federal (MPF).

O trabalho feito pela Comissão formada, especificamente, para analisar o caso dos acadêmicos levou em conta as orientações dadas pelo MPF, que destacou: os critérios fenotípicos (características físicas observáveis) deveriam ser considerados na distribuição das vagas acima de argumentos como o de ascendência. A identidade dos denunciados foi preservada. Eles tiveram a matrícula cancelada na quinta-feira.

O reitor Mauro Del Pino argumenta que a decisão da instituição busca "reparar essa injustiça". Com o desligamento, a Federal pretende preencher as 24 vagas por meio de edital, específico, de transferência destinado a alunos que se enquadram no sistema de cotas e cursem entre o segundo e o sétimo semestre de Medicina - conforme os acadêmicos expulsos. A pretensão, segundo ele, é que elas sejam ocupadas ainda no primeiro semestre de 2017.

Dos 31 alunos inicialmente denunciados, em setembro, quatro não tinham ingressado pelas cotas raciais ou já tinham sido avaliados. A investigação, então, focou em 27 acadêmicos. Eles foram entrevistados pela Comissão de Avaliação da Declaração de Etnia e tiveram direito de apresentar sua defesa. Após a apresentação de recurso, três não tiveram a denúncia acolhida. Os 24 restantes não tiveram suas autodeclarações aceitas e perderam a vaga.

Novas medidas
Del Pino salienta que, após o caso ser ventilado, outras denúncias de fraude no sistema de cotas chegaram a ele. A UFPel, então, está instituindo um grupo de trabalho responsável por averiguar a veracidade das autodeclarações de estudantes e de servidores, técnicos e docentes, que ingressaram pelas cotas raciais.

Serão investigados estudantes que ingressaram entre o primeiro semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2016 e servidores aprovados em concurso público como cotistas do segundo semestre de 2014 ao primeiro de 2016. Os graduandos que entraram pelas cotas raciais no segundo semestre de 2016 já passaram pela averiguação. O grupo de trabalho tem 90 dias para apresentar o planejamento à Reitoria.

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