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O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, através de vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira, que o MEC chegou a acordo com o Ministério da Economia e, assim, o governo federal irá liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades e institutos federais, além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O desbloqueio do valor, referente a 5,8% do orçamento, apesar de comemorada, não muda totalmente o cenário de preocupação nas instituições.

O decreto bloqueou 5,8% das verbas do MEC, cerca de R$ 2,4 bilhões até o final do ano. Desse total, R$ 328 milhões deixariam de ir às universidades federais e outros R$ 147 milhões para os institutos federais. No entanto, o ministro não explicou se a mudança será imediata e integral. "Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores", afirmou. Até o fechamento desta edição, as instituições de ensino da região não haviam recebido nenhuma notificação oficial.

Como a notícia foi recebida?
A reitora da UFPel, Isabela Andrade, afirma que, na prática, o desbloqueio não muda muita coisa, devido aos cortes do meio do ano, ainda válidos. "Ainda não temos recursos suficientes para arcar com as despesas da universidade até o final do ano." Embora reconheça que a mudança de cenário ameniza a situação, o impacto permanece.

Ela diz que o trabalho para reversão total dos cortes continua, liderado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas até o momento não houve aceno positivo. "Em caso de não voltar atrás, todas as universidades fecham o ano deficitárias." Ela diz que o déficit fica "menos pior", com o retorno, mas ainda há uma série de prejuízos a partir dos bloqueios.

Já o reitor do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), Flávio Nunes, estava em uma reunião entre reitores e o Ministério Público Federal (MPF) justamente para discutir os bloqueios. "Estávamos tratando da questão (...) e no meio da reunião começou a tocar os telefones com a notícia", relata. Ele diz que a informação traz alegria, por abrir a possibilidade de retomar o planejamento anterior. No entanto, faz críticas à forma como a questão foi conduzida pelo Ministério. "Isso dá um alento para mostrar para a sociedade como um todo que esse jogo de palavras que estava sendo feito conosco não era procedente."

Nunes ressalta que o corte anterior, de 7,2%, ainda permanece, na ordem de R$ 4,1 milhões no IFSul. Por isso, parte do prejuízo continua. "Isso ainda afeta para conseguir uma programação para chegar até dezembro. Precisamos tirar uma série de iniciativas e ações que tínhamos programado com esses recursos. O aperto continua, mas não está tão maior quanto antes."

Já a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura (Proplan) da Unipampa, Viviane Gentil, diz que a instituição não teve a confirmação oficial do desbloqueio, via seu sistema. Ela afirma que, mesmo com o virtual retorno, ainda será necessária uma suplementação orçamentária ou cancelamento do corte anterior, feito em junho. "Nós continuamos com dificuldades para alguns contratos e algumas contas para novembro e dezembro. Por isso, estamos lutando pela complementação de orçamento", destaca. Essas despesas, segundo ela, se dão principalmente com terceirizados.

Até o fechamento da edição, a Furg não comentou o desbloqueio. Via assessoria de imprensa, a instituição informou que um comunicado será feito quando houver o desbloqueio da verba na prática.

Protesto em Pelotas
O anúncio da visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Pelotas, em atividade de campanha, na próxima terça-feira, mobilizou estudantes e servidores das instituições públicas de ensino para um protesto. Mesmo com o recuo dos cortes, o ato segue mantido.

O pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPel, Eraldo Pinheiro, diz que a iniciativa servirá para mostrar para a população o trabalho da instituição. "A universidade não pode ser tratada desta forma, que hora tem verba, hora corta verba, hora devolve verba e a gente fica com o nosso planejamento, a nossa organização, à mercê das vontades governamentais", sustenta. Ele diz que os cortes anteriores afetam as bolsas, o transporte e diversas ações. Por isso, o ato deverá se manter.

Através das redes sociais, o grupo convoca para o ato às 15h, do dia 11, no Largo do Mercado Central - mesmo horário em que Bolsonaro estará no Centro de Eventos com seus apoiadores. O reitor do IFsul diz que, devido à instituição estar em período de férias, nenhuma posição quanto à mobilização foi tomada até o momento.