Por Cíntia Piegas

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São mais de dez anos à espera de uma indenização. Tempo igual sem poder fazer um reparo na casa que foi desapropriada pela Prefeitura de Pelotas para a construção de uma estrada que integra o PAC habitacional Farroupilha, projetado em 2007. Em meio a vários sinais de deterioração, Dirce Silveira de Souza, 80, tenta não esquentar a cabeça. Mas a cada dia que passa se torna mais difícil olhar para as paredes mofadas, com fungos, infiltrações, fissuras, janelas derrubadas pelo vento, forro apodrecendo. O sobrado, com tamanho ideal para abrigar uma família, torna-se cada vez menor, restringindo-se a um quarto, sala e cozinha, ambientes em que a aposentada ainda pode ficar sem medo de adoecer por causa da umidade.

Diferentemente da maioria das famílias que precisou deixar o local, e optou em receber casas no loteamento Barão de Mauá, as quatro que preferiram a indenização aguardam até hoje pelo dinheiro. Em setembro do ano passado, o Diário Popular mostrou o drama de Dirce e de mais três famílias. Desde a publicação da reportagem, há 14 meses, só o que avançou foram os estragos nos imóveis. “A casa está caindo”, disse a aposentada com o contrato em mãos. Na época, o imóvel estava avaliado em R$ 120 mil e ela espera que o valor seja reajustado.

Já a vizinha Thais Garcia Surdo da Silva não tem a mesma expectativa. “Essa avaliação foi feita quando as casas estavam inteiras, bonitas. Agora estão um caco, pois não podemos mexer em um tijolo que a Prefeitura avisa que não seremos ressarcidos. Se reajustarem, vai ser bem pouco”, projetou. De respostas concretas a moradora conta que a situação está com a justiça e que falta apenas a assinatura de um magistrado para liberarem o pagamento. “Nosso medo é de não encontrarmos casas com o valor combinado”.

Vendo a situação piorar, Dirce investiu R$ 1 mil no prédio, mesmo sabendo que não receberia o dinheiro. “Esses dias, o chão do meu banheiro virou um buraco do nada. Tive que comprar de um piso que meu neto colocou.”

No quarto em que a aposentada ocupava, no segundo piso só restam paredes. “O vento forte que teve esses dias derrubou a porta-janela que agora está amparada por madeira”, conta. Atualmente, ela ocupa um espaço ao lado da cozinha. A sala da entrada, há um ano e dois meses, ainda tinha iluminação. Agora nem isso, pois a família teme um incêndio. Do orgulho dos 80 anos, sendo mais da metade trabalhando com a venda de lanches no Big para criar os 11 filhos, ela só lamenta que precisou tomar medicamentos para ansiedade.

O que diz a prefeitura
A motivação dos quatro processos de desapropriação foi em função da localização das residências, que estão em um ponto onde está prevista a construção de uma avenida para a localidade Farroupilha. Por isso, para que as famílias não fossem prejudicadas, o município ajuizou as ações. O caso está tramitando na 4ª Vara Cível de Pelotas e a prefeitura já realizou o depósito dos valores acordados há pelo menos três anos. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, que realizou uma série de reuniões com as famílias para ajustar as indenizações, o repasse aguarda julgamento do Tribunal de Justiça. “Existem pendências sobre os registros dos imóveis, sucessores, herdeiros”, justificou o procurador Eduardo Trindade. Em uma reunião com as famílias, uma delas aceitou a troca por outro imóvel.

Sobre o temor dos valores estarem desvalorizados, a PGM explica que o caso está tramitando no Judiciário e o montante relativo a cada morador expropriado, depositado em conta à disposição do juízo, terá fator de correção. Trindade conta que há o maior interesse em resolver a situação, pois a licitação para a execução da obra está prestes a ocorrer e a área precisa ser desocupada. Sobre datas, o procurador diz que as ações foram ajuizadas entre 2015 e 2016, no entanto, os documentos assinados por Dirce datam de 2011 e 2012.

Sobre o PAC Farroupilha
De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), que acompanha o andamento da construção das unidades habitacionais na Vila Farroupilha, a obra está em dia, com previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2023. Já o projeto original de 2007, conforme explica a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), envolvia, além das moradias, a construção de toda a infraestrutura. No entanto, houve uma mudança, que foi a retirada de uma casa de bombas. Isso foi feito, pois está previsto que o Sanep construirá uma grande casa de bombas na região, o que representaria uma sobreposição de trabalho desnecessária.

Conforme explica o titular da Seplag, Roberto Ramalho, a demora para iniciar a execução das obras das unidades residenciais e da parte de infraestrutura se deve pela necessidade inicial de resgatar o projeto original, além de realizar manejos financeiros. Em 2020, os valores eram de R$ 17,5 milhões de recursos federais e R$ 1 milhão de contrapartida do município.

Todo o projeto precisou ser aprovado pela Caixa Econômica Federal e, por fim, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e atualmente está orçado em R$ 22 milhões a parte da infraestrutura que, segundo a Seplag, está em fase de licitação, aguardando apenas o julgamento das propostas financeiras das empresas interessadas. As obras irão contemplar drenagem, pavimentação, acessibilidade e áreas de lazer. Já nas unidades habitacionais, que estão em construção, o investimento é de cerca de R$ 1,8 milhão.