A grave crise financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos de Pelotas foi motivo, nesta terça-feira (17), de um encontro emergencial na Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Convocada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), a reunião tratou de um ofício, elaborado pelos hospitais, que prevê o fechamento de 30 leitos clínicos nos próximos dias para amenizar as dívidas. Ao todo, as instituições, que são responsáveis por cerca de 40 mil internações por ano, somam déficit mensal de cerca de R$3 milhões.

O encontro reuniu prefeitos, secretários de Saúde e autoridades da Zona Sul. O ofício que motivou a reunião, assinado por representantes da Beneficência Portuguesa, Santa Casa, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) e Hospital Espírita (HEP), estipula que, sem reajuste de valores, serão fechados 34 leitos clínicos dentro de dez dias, contados desde o dia 11 de outubro. Dentro de um prazo de 30 dias, caso não haja nenhuma mudança, o grupo prevê um novo fechamento de 30 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sendo dez em cada instituição.

Na ocasião, a prefeita de Pelotas afirmou que já vem investindo recursos municipais mensalmente para manter diferentes serviços nos hospitais. Um exemplo é a UTI Neonatal e Pediátrica do HUSFP, que também corre risco de fechamento e receberá recursos até, pelo menos, dezembro deste ano. Diante desse cenário, no entanto, Paula garantiu que não há mais fonte de recursos no âmbito municipal para mitigar a crise. "2023 é, sem sombra de dúvida, o ano mais difícil e desafiador [que já vivemos]. Pelotas está fazendo o que pode para atender a região, mas chegamos num limite. Não tenho mais como botar dinheiro nos hospitais de Pelotas", lamenta.

Próximos passos
A partir do iminente fechamento de serviços, a reunião serviu para orientar a busca por soluções. A principal medida acertada entre os prefeitos, diante da incapacidade de investimentos municipais, é pedir ações do Estado e da União. "Estamos encaminhando um ofício pedindo um plano de contingência para o governador e a secretária de Saúde do Estado", comenta o prefeito de Chuí e presidente da Azonasul, Marco Antonio Barbosa (UB). As três frentes de auxílio que o grupo pretende solicitar ao Estado são: a liberação de um décimo quarto incentivo para os hospitais desvinculado da produtividade, a criação de um plano de contingenciamento para UTIs Pediátricas e Neonatais e o reforço na composição do Teto MAC (Média e Alta Complexidade).

Na próxima sexta-feira, durante a Caravana Federativa, que ocorre em Porto Alegre e deve reunir representantes de todas as áreas do governo federal, a pauta será levada em audiência emergencial aos ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Comunicação Social. Na semana seguinte, o problema também será levado diretamente à ministra da Saúde durante o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul. "Está entrando em colapso a saúde da região sul. Todos os [prefeitos] estarão com a mesma pauta. Ninguém vai pedir máquina, trator ou um carro. Vão pedir, simplesmente, recursos para os hospitais", garante Barbosa.

Entenda o cenário
A crise dos hospitais filantrópicos não é um problema recente, mas vem se agravando nos últimos anos. O subfinanciamento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a crise na saúde complementar e os problemas do pós-pandemia, como a demanda maior por serviços SUS, o aumento de demanda por serviços mais caros e o aumento dos custos hospitalares, são alguns fatores que agravaram os problemas.

Beneficência Portuguesa
- Déficit mensal de cerca de R$634,3 mil;
- Já demitiu 200 funcionários e fechou 26 apartamentos;
- Está propondo fechamento de mais dez leitos de clínica geral SUS.

Santa Casa
- Déficit mensal de cerca de R$1 milhão;
- Já desativou dez leitos de UTI devido a crise;
- Está propondo fechar mais 12 leitos de clínica geral SUS.

São Francisco de Paula
- Déficit mensal de cerca de R$1,1 milhão;
- Ainda não houve fechamento de serviços;
- Está propondo fechamento de 13 leitos de clínica geral SUS.

Hospital Espírita
- Déficit mensal de cerca de R$180,4 mil;
- Ainda não houve fechamento de serviços;
- Não tem fechamento de leitos previsto neste momento, mas corre risco de redução de leitos até o limite da filantropia caso não haja mudança de recursos.