Dos 1.790 imóveis inventariados em Pelotas, 447 (25%) receberam intervenções que os descaracterizaram e 26 foram demolidos. O resultado é apontado em trabalho de extensão realizado por oito bolsistas e 30 alunos da Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), entregue à Secretaria de Cultura (Secult). O estudo será usado para atualizar as informações da prefeitura e subsidiar a tomada de decisões na gestão de políticas públicas de preservação, o que pode incluir a perda da isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e aplicação de multa em casos de irregularidades.

De acordo com a arquiteta da prefeitura e uma das três professoras envolvidas no trabalho, Laura Zambrano, foi gerada uma ficha e, na medida em que vistoriavam os imóveis, os alunos iam preenchendo o documento, inclusive com as descaracterizações percebidas. Foram detectadas alteração de vãos, partes sem cobertura, colocação de grades, má conservação, falta de elementos de platibandas, esquadrias diferentes, esquadrias encobertas e trocas de telhas.

A partir de agora a Secult irá atualizar sua base de dados para a revisão do inventariado. Conforme Laura, é preciso checar alguns projetos de descaracterização, conferir se os proprietários tiveram aprovação ou se as intervenções foram feitas irregularmente. A prefeitura vai notificar os proprietários de imóveis com problemas e, dependendo do grau de descaracterização, implicará perda da isenção de IPTU.

Com relação aos prédios demolidos, dependendo da área de vínculo e a localização, igualmente se o projeto não foi aprovado pelo município, o proprietário poderá ser multado. A arquiteta ressalta que a preservação, nesses casos, segue para os terrenos. Cada caso será analisado e a estimativa é de seis meses para digitalização das fichas e pareceres. Um trabalho analítico a ser feito a partir de agora.

O secretário de Cultura, Giorgio Ronna, destaca a importância dessa parceria com a UCPel para realização do levantamento, visto que a Secult possui equipe pequena nessa área, sendo oito profissionais para atender todas as demandas. O projeto de extensão foi criado pela professora Daniele Luckow, que coordenou as atividades iniciadas em abril. Atuou ainda a professora Joseane Almeida.

Para Daniele, o estudo permitiu aos alunos o conhecimento sobre o patrimônio de Pelotas, além de auxiliar a prefeitura e proporcionar um contato direto com a comunidade. A estudante do oitavo semestre de Arquitetura, Arita Porciuncula, participou do levantamento, que permitiu a ela, segundo avalia, enxergar além do que via e estudar os vários estilos arquitetônicos espalhados pela cidade. “Cada ficha preenchida foi um aprendizado”, disse.

O que é?
O imóvel inventariado é aquele que não pode receber mudanças na fachada ou no telhado. Também não é permitido o uso para estacionamento comercial. O inventário de Pelotas é constituído de acervo arquitetônico com edificações de características colonial, de transição, protomodernas e ecléticas.