Chegou o momento que é o pesadelo de muito contribuinte: a declaração do Imposto de Renda. O período de declaração foi aberto na última semana e se estende até 31 de maio. O que muitos não sabem, porém, é que declarar o Imposto de Renda pode ser também uma demonstração de solidariedade. Isso porque até 6% do valor pago de imposto pode ser destinado a instituições que atendem crianças, adolescentes e idosos. Através da campanha Sou Cidadão Solidário, a Receita Federal busca conscientizar sobre a possibilidade de fazer uma boa ação no momento de pagar o IR.

Na declaração, o cidadão pode escolher qual porcentagem do valor deseja doar para os fundos do Idoso e da Criança e Adolescente. Somente em Pelotas, nos valores do Imposto de Renda arrecadado no ano passado, foram destinados R$ 470.809,50 para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e R$ 349.865 para o Fundo Municipal do Idoso, totalizando R$ 820.665,50.

A soma representa um aumento de 13,35% em relação a 2021, mas não chega nem perto do potencial de arrecadação de R$ 21.008.575,14 que seria alcançado se todo contribuinte selecionasse a opção na hora de declarar o Imposto de Renda. Ou seja, o imposto é arrecadado, mas ao invés de poder ser direcionado para ações sociais dentro da própria cidade, vai direto para os cofres federais.

Nas 34 cidades da região que a Delegacia da Receita Federal em Pelotas abrange, que incluem Rio Grande, Bagé e Jaguarão, o total destinado aos respectivos municípios foi de R$ 2,8 milhões, um aumento de 37,15% em relação ao ano anterior, mas ainda bem abaixo dos R$ 47 milhões que poderiam ser doados.

O delegado da Receita Federal em Pelotas, Juliano Rigatti Campeol, ressalta que a destinação da doação não tem custo nenhum para o contribuinte e que o fisco vem trabalhando na divulgação da possibilidade. "A Receita Federal tem se engajado cada vez mais, buscando a conscientização das pessoas sobre a destinação do Imposto de Renda e levando a conhecimento as ações sociais dos municípios", diz.

"A pessoa física não tem nenhum gasto adicional, a diferença é que ela tem o direito de optar por deixar esses valores no Município, para que sejam aplicados em projetos sociais", resume o delegado. "Se a pessoa não fizer a destinação, os recursos seguem para os cofres públicos, vai para a União".

Diferença para quem recebe
Se, para o pagador de impostos, marcar um campo na hora da declaração é um gesto pequeno, a doação pode fazer toda a diferença para as entidades que são beneficiadas com os valores.

Lélio Falcão, presidente do Conselho Municipal do Idoso, que administra o fundo, explica que os recursos são repassados para projetos de instituições e são usados para a elaboração de projetos para a população idosa, como o Cidade Amiga do Idoso. "São recursos que podem auxiliar a cidade de Pelotas, os idosos. Não ficando aqui, vão para Brasília e dificilmente voltam para a nossa região", diz.

O Centro Social Filadélfia é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) sem fins lucrativos, que recebe recursos através do Conselho do Idoso. Atualmente, a casa atende 26 idosos com o auxílio de 20 funcionários, entre enfermagem, higienização, nutricionistas, limpeza e cozinha.

Apesar da dedicação para atender com qualidade os hóspedes, a instituição fundada há 55 anos enfrenta dificuldades para manter a estrutura e fazer as adequações exigidas pela fiscalização. Entre as adequações necessárias, o Filadélfia tem três projetos inscritos no conselho para receber recursos, entre elas a instalação de um elevador que permitiria a reativação do andar superior do prédio, que atualmente possui 15 quartos ociosos. Só esse projeto ultrapassa R$ 200 mil.

Outro projeto, que já foi aprovado pelo Conselho do Idoso, é a reforma do refeitório, onde sete refeições são servidas diariamente. Apesar do espaço não possuir problemas estruturais, necessita de uma modernização para receber os moradores da casa. Para tirar a ideia do papel, é necessário os recursos.

A dona Ilda Almeida é uma das hóspedes do Filadélfia. O passatempo diário dela é cuidar das plantas na área externa da casa, e cada potinho com flores ou chás é fruto de uma dedicação constante. "Aqui eu gosto de tudo. Rego todos os dias, tem de tudo um pouco, carqueja, guaco, boldo... tem pra mim e tem pros outros, tem tanta coisa que eu nem sei o nome de tudo".

O caminho até as plantinhas para a idosa que enfrenta dificuldades motoras, no entanto, é prejudicado pelo piso irregular da área externa da instituição. A instalação de um calçamento adequado na rua, que facilite o trânsito dos idosos, é um dos desafios enfrentados pela administração do Filadélfia

Como fazer a doação
Destinação na Declaração: No programa gerador da declaração, abra a ficha "Doações Diretamente na Declaração" e escolha entre as abas "Crianças e Adolescentes" e "Idosos". Clique em "novo", escolha para qual fundo deseja doar, se nacional, estadual ou municipal, e informe o valor que deseja doar até o limite de 3% do imposto devido para cada Fundo.

Destinação no Ano-Calendário: É só doar diretamente para o Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso a qualquer momento do ano, com depósito na conta corrente do Fundo. Guarde o comprovante da destinação, fornecido pelo conselho e, no ano seguinte, declare no campo "Doações Efetuadas". Assim, o valor da doação será deduzido do imposto. O limite também é de 6%.