Na última sexta-feira (4), a Prefeitura de Rio Grande e a empresa Imóvel Legal realizaram a abertura do processo administrativo de regularização fundiária de 33 lotes do bairro Bernardeth. Com isso, os documentos foram entregues para a Secretaria de Coordenação, Planejamento e Regularização Fundiária para análise do trabalho técnico social, projeto urbanístico, memoriais descritivos e demais procedimentos necessários para a continuidade da regularização.

De acordo com o superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Bozzeti, a empresa Imóvel Legal foi contratada pelas famílias para a execução de todo o trabalho relacionado com a regularização dos imóveis, que agora será analisado pelos técnicos do município.

“A Prefeitura é parceira das empresas e a Imóvel Legal é mais uma delas. A gente acompanha e fiscaliza tudo do início até o final. Agora faremos a análise da documentação para que depois possa ser encaminhada ao registro de imóveis”, afirma.

Em conformidade com o prazo legal, a Prefeitura tem 180 dias para concluir a avaliação. Se forem constatadas pendências, o processo retorna para a empresa para adequação. Após serem aprovados, os documentos serão encaminhados para o cartório, que fará a abertura das matrículas para a posterior entrega das escrituras.

De acordo com o representante da Imóvel Legal, Allan Alegri, o trabalho começou em fevereiro deste ano, com reuniões de esclarecimentos com as famílias a respeito dos procedimentos administrativos, para depois iniciar a elaboração da documentação necessária, processo feito pelos técnicos da empresa. Para ele, apesar de demandar bastante esforço, esse é um trabalho muito gratificante.

“É um acompanhamento diário, desde o início até a entrega. Para nós é como se fosse cultivar uma planta, vendo ela crescer e se desenvolver até poder dar frutos. É um trabalho que traz dignidade e proporciona segurança jurídica aos ocupantes que até então não estavam com a situação regularizada”, diz Alegri.​