Em adesão à campanha da Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Estado deu início ontem a ação de arrecadação de alimentos em todos os fóruns do Rio Grande do Sul. Intitulado Movimento Rio Grande Contra a Fome, o Judiciário compõe agora junto com os demais Poderes e instituições autônomas a ação social que teve início no Legislativo. As doações arrecadadas serão encaminhadas à Defesa Civil gaúcha, que irá realizar a entrega para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.

A campanha não tem prazo de duração e deverá estar em vigor ao menos até o final deste ano, conforme explica o juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral. "É uma campanha em princípio permanente, não tem prazo determinado porque a fome é um problema que tem sido agravado em razão da pandemia e da crise socioeconômica".

Cabral ressalta que a ação é também uma demonstração de que as instituições podem trabalhar juntas, em favor da erradicação da fome no Estado."O Movimento é uma demonstração de como os Poderes constituídos do Estado podem trabalhar em harmonia, colaborativamente, em favor de pautas que levem dignidade e cidadania às pessoas, sem abrir mão de sua independência e autonomia", declara.

Números da vulnerabilidade social
Em Pelotas, de acordo com a Secretaria de Assistência Social (SAS), no primeiro semestre de 2022, a prefeitura fez a distribuição de 6,7 mil cestas básicas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Mensalmente, foram entregues, em média, 1.116 cestas. Entretanto, a Secretaria reforça que os alimentos são um benefício eventual para situações pontuais, com o objetivo de atender pessoas e famílias que não estão conseguindo manter sua alimentação. Ou seja, não há uma garantia de que todos que necessitam do auxílio vão recebê-lo.

O secretário da SAS, Tiago Bündchen, destaca ainda que as sacolas não são feitas para durarem um mês inteiro, mas para atender necessidades especiais. Por isso, há casos em que um mesmo grupo familiar recebe os gêneros em mais de um momento.

"O caso de um catador de recicláveis, por exemplo, que não conseguiu trabalhar em função de um período chuvoso, ele pode vir a receber uma sacola, se, ao solicitar, os assistentes sociais dos serviços verificarem que ele está realmente precisando. Por isso, sempre que uma família ou pessoa pede esse benefício, as equipes realizam uma análise criteriosa, para garantir que somente quem realmente precisa naquele momento vai receber", esclarece.

Para quem precisa, momento é de pressa
Catadora de recicláveis Michele Silva é uma das pessoas que vive em situação de vulnerabilidade social e não consegue acesso às cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Pelotas. Mãe de sete filhos, ela conta que há mais de quatro meses vai regularmente ao Centro de Referência Social (CRAS) do Navegantes, mas não recebe as sacolas de alimentos.

Como um dos filhos é deficiente físico, Michele tem acesso ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por lei, esse direito garante um salário mínimo mensal ao cidadão que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Ela conta, entretanto, que em razão do recebimento do BPC, o CRAS não tem mais distribuído as cestas básicas.

"Eles acham que eu não preciso. Vou sempre e não consigo, ficamos das 8h às 14h para receber um não. Da última vez teve hortifruti e me deram uma sacola, mas disseram que era só porque estava sobrando", conta.

Provedora da renda da família, Michele conta que faz algum tempo que não consegue trabalhar, pois necessita do seu cavalo para fazer o recolhimento de itens para reciclagem, mas o animal está doente. "Se não fosse um projeto social passar aqui na Estrada do Engenho esses dias e me trazer cinco quilos de arroz, nós não teríamos nada para comer".

Ela explica que o salário mínimo do BPC não é suficiente para sustentar a casa e os filhos. "Só a casa já custa mais de R$ 500,00 por mês e eles acham que eu consigo manter tudo com o dinheiro do benefício", desabafa.