O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (20) o contrato para o repasse de R$ 86 milhões para 25 hospitais gaúchos em dez municípios. O objetivo é reforçar o atendimento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na cerimônia, estiveram presentes o governador Eduardo Leite (PSDB), a presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e a secretária de Saúde, Arita Bergmann. Em Pelotas, poderão receber os recursos a Santa Casa e o Hospital Escola da UFPel (HE/UFPel), em Rio Grande, será beneficiada a Santa Casa. O HE, no entanto, diz que não vai participar da iniciativa (entenda mais abaixo).

O repasse tem o objetivo de ampliar a realização de exames e procedimentos oncológicos. Com a ação, serão realizados mais de 66.863 exames e 8.881 cirurgias. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) estima que 3.578 pacientes do SUS estão na fila por uma consulta oncológica no Rio Grande do Sul. Além dos R$ 86 milhões que serão rateados, o TJ destinou R$ 8 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Os recursos serão destinados à reforma e aquisição de equipamentos.

Para a região, são mais de R$ 6,6 milhões. São R$ 2.577.522,41 para a Santa Casa de Pelotas, R$ 2.133.589,52 para o HE/UFPel e R$ 1.924.872,84 para a Santa Casa de Rio Grande. Os recursos são da receita orçamentária do Tribunal de Justiça. "Aqui no Estado temos um excelente diálogo entre os Poderes, sempre em busca do melhor para a sociedade, e estamos todos juntos somando esforços para o melhor atendimento às demandas da população", comemorou o governador Eduardo Leite. "O gesto do Judiciário demonstra compromisso com a sociedade gaúcha".

Segundo a secretária Arita, esse repasse será acompanhado de um monitoramento por parte do Estado e do TJ. "Temos a adesão de praticamente 100% dos hospitais públicos no Estado que atendem na área oncológica e este recurso vai reduzir muito a fila de espera em atendimentos e procedimentos que aumentaram em função da demanda represada na pandemia", disse.

A desembargadora Iris Helena destacou a importância da integração do Judiciário gaúcho com as necessidades da sociedade. "O Judiciário está mais uma vez promovendo o auxílio aos necessitados, ajudando os próximos, algo tão relevante nestes tempos nos quais cada vez mais precisamos muito da união de todos em busca de benefícios para a sociedade", disse. "Quanto maior o tempo de espera, menor a probabilidade de vida. O Poder Judiciário não está alheio às dificuldades da comunidade", afirmou a presidente do TJRS.

Em Pelotas
A Santa Casa de Pelotas diz que com os recursos serão realizados 375 procedimentos cirúrgicos e um número elevado de exames, que não foi precisado à reportagem. Já o Hospital Escola da UFPel diz que não vai aderir ao programa por não ter condições de aderir por falta de anestesistas para a realização de cirurgias. Sobre os exames, o HE diz que já está operando com a capacidade máxima, e que o recurso só seria repassado ao hospital após a realização de procedimentos extras