Por Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694, que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de novembro. A norma, sancionada na última quarta-feira  (11), tem por objetivo promover ações direcionadas à proteção e à promoção da saúde de meninos de até 15 anos de idade. 

A nova lei tem origem em projeto (PL 3.930/2021) de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO). O texto foi aprovado pelo Senado em setembro, sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), também médico. Entre as ações previstas no projeto e agora instituídas na lei, estão a distribuição de material educativo sobre quadros de dor e aumento testicular e a promoção da vacina contra o papilomavírus humano (HPV). Para o relator, atividades preventivas como o Novembrinho Azul devem ser uma prioridade na implementação de políticas públicas, pois condições de saúde que dificilmente são percebidas no início podem ser detectadas por meio de atendimento e triagem especializados. 

A campanha também está relacionada à melhoria de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o mês de novembro, a lei determina que gestores do SUS sejam capacitados sobre a importância de tratamentos preventivos para garotos até essa idade, a fim de evitar condições que sejam fatores de risco para doenças na vida adulta. A lei prevê, ainda, a formação contínua dos profissionais de saúde que lidam com crianças nessa faixa etária.