Por Victoria Meggiato
[email protected]

Pelotas agora conta com uma lei que permite a presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares ou semelhantes, da rede pública e privada. Agora, esses locais deverão, obrigatoriamente, permitir a presença das doulas contratadas pelas parturientes. O Projeto de Lei foi apresentado pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e construído em conjunto com a Associação de Doulas do Rio Grande do Sul.

Com a aprovação da lei, as doulas poderão acompanhar as mães desde o pré-natal até o pós-parto imediato, sempre que forem solicitadas, não possuindo nenhum vínculo empregatício com os estabelecimentos. O trabalho dos médicos, técnicos em enfermagem e enfermeiros não sofrerá alterações, já que é vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos. “A gente conseguiu então, essa vitória tão importante, a sanção da prefeita. Foi um trabalho de anos, não é pouca coisa”, diz a vereadora Fernanda Miranda (PSOL).

Importância das doulas

Maior conforto para que as mães passem por um momento especial. As doulas são mulheres que dão suporte físico e emocional durante e após o parto. Abordando aspectos emocionais, as doulas têm o objetivo de encorajar, tranquilizar e estimular as grávidas, tornando o momento mais leve. Além disso, orientam medidas de conforto e prestam orientações para que tudo saia como planejado. “A doula auxilia nos acessos aos direitos e também, principalmente, na compreensão do que está acontecendo com o corpo, com aquela mulher, que muitas vezes não tem essa consciência”, destaca a parlamentar.

A vereadora afirma que irá até os hospitais para ver como o serviço está sendo feito. Além disso, ela batalha pela implementação do curso de doulas, que já é uma realidade em Rio Grande. “Eles [hospitais] agora não podem negar a presença da doula. A gente está nessa luta para ampliar, não só para quem possa pagar, mas para todas as pessoas que tiverem interesse em ter essa profissional no momento do parto”, diz.

O que muda com a lei

A Associação de Doulas do Rio Grande do Sul (Adosul) foi fundada em 2015 e tem como principais objetivos representar as doulas associadas e promover o trabalho das profissionais, além de contribuir para os debates sobre parto e humanização do nascimento e no desenvolvimento de políticas públicas e privadas nestes âmbitos.

Até então, não existe uma lei federal que permita a presença das doulas nas maternidades e a entrada fica a critério das instituições. Em Pelotas, até a lei ser sancionada, a gestante tinha direito somente a um acompanhante, precisando escolher entre mãe, companheiro, familiar, amigo ou a doula. A coordenadora financeira da Adosul e doula, Gabrielle Araujo, conta o que muda com a aprovação. “As gestantes passam a ter o direito à presença da doula e do seu acompanhante de escolha, garantindo os benefícios de ter uma doula e sem perder a presença da pessoa afetivamente vinculada a ela e escolhida para estar no nascimento”.

A aprovação da lei é muito significativa no Município, que possui o maior quantitativo de partos da região Sul. Agora, as gestantes terão o mesmo direito que já é realidade em municípios vizinhos, como Rio Grande e Canguçu. Gabrielle ressalta a importância da lei. “Irá melhorar a qualidade da assistência recebida pelas gestantes, favorecendo uma experiência positiva com o nascimento de seus bebês”.