A licitação que previa contratação de empresa responsável pelo serviço de coleta e transporte dos resíduos em Pelotas foi suspensa pelo Sanep. Segundo o diretor-presidente da autarquia, Alexandre Garcia, duas impugnações foram apresentadas pelas empresas concorrentes e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu pedido de esclarecimentos. Todas as questões levantadas são de natureza técnica. Ainda não há nova data prevista para a abertura dos envelopes com as propostas, que estav marcada para a semana que vem.

Estimado em quase R$ 88 milhões, o contrato deveria ser o maior já proposto pelo Sanep, superando, inclusive, a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo. Há quase um ano o serviço é feito por empresas contratadas emergencialmente. Quando finalizada, a licitação irá garantir um contrato de cinco anos com a vencedora. Até ontem, sete empresas demonstraram interesse no trabalho.

As atividades previstas no edital, suspenso na última quarta-feira, são coleta convencional nos perímetros urbano e rural, coleta conteinerizada na área urbana, coleta seletiva e coleta dos resíduos dos serviços de saúde (RSS) gerenciados pelo município. O transporte de tudo o que for recolhido até a Estação de Transbordo também será responsabilidade da empresa contratada. Os RSS deverão, ainda, ser tratados pela vencedora da licitação.

Dentre as novidades presentes no mesmo edital está o aumento em 20% das pessoas atendidas pela coleta seletiva, o que significaria quase dobrar a área abrangida atualmente. Esse modo de recolhimento de lixo é feito de porta em porta, em dias e horários específicos. Os resíduos são destinados a sete cooperativas conveniadas ao Sanep. Hoje, a média de lixo reciclável recolhido diariamente é de seis toneladas. Para Alexandre, este número pode aumentar se houver colaboração da comunidade. Outro diferencial será a demarcação do local exato onde o contêiner ficará. Em ruas não asfaltadas, a delimitação será feita com tachões. Nas asfaltadas, uma pintura no chão indicará o lugar certo.

A taxa do lixo, cobrada pela primeira vez em Pelotas no mês de julho, deverá custear parte do R$ 1,5 milhão mensal que a autarquia gastará com a coleta e o transporte de lixo. O diretor-presidente admite que o índice de inadimplência dos usuários aumentou com a implantação da taxa. Porém, afirma que ela é necessária para o Sanep ter verba e retomar os investimentos.

Todos os dias
O Sanep estima que sejam recolhidos, diariamente, 200 toneladas de lixo orgânico, seis toneladas de lixo seco, cinco toneladas de resíduos dos serviços de saúde e de 850 contêineres.