ICMS e preço dos combustíveis

Limitação de cobrança de ICMS diminui o preço da gasolina em Pelotas

Na contramão, litro de diesel ficou mais caro nos últimos dias. Defasagem no preço do combustível em relação ao mercado internacional é um dos motivos para o aumento

Carlos Queiroz -

Após a sanção do projeto de lei que limita a 17% a cobrança do imposto estadual ICMS sobre itens como os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, o preço da gasolina em Pelotas ficou, em média, 11% mais barata em comparação a um mês, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, a medida que tenta baixar o preço nas bombas ainda não surtiu efeito em relação ao diesel. O óleo S10 teve uma alta de 10,5%, no mesmo período no município, e o diesel comum, um acréscimo de 10,4%.

O último levantamento efetuado pelo Procon de Pelotas, em 50 postos de combustíveis, aponta que, em junho, o preço médio do litro do diesel S10 era de R$ 6,95. Em comparação com a pesquisa feita ontem pela reportagem em três postos, o óleo custava, em média, R$ 7,60.

Gerente de um posto de combustíveis de Pelotas, Leandro Martin afirma que os preços do óleo diesel não tiveram redução em razão da diminuição da taxa de ICMS sobre esse combustível ainda não ter chegado às abastecedoras, mas que a expectativa é que haja uma queda ainda esta semana. "Esperamos que até o final da semana tenhamos uma redução no diesel. A nossa intenção também é de baixar o preço, não sei nem como os caminhoneiros estão trabalhando pagando quase R$ 10,00 o litro", menciona.

De acordo com o professor de Macroeconomia do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Marcelo Passos, a explicação para o preço do diesel não ter sido reduzido, apesar da limitação da alíquota de ICMS, é que, mesmo com os últimos aumento no preço dos combustíveis, na última semana ainda não havia sido aplicada a defasagem de preços do diesel em relação ao valor internacional. Como a política de preços da Petrobras depende da cotação do barril de petróleo no exterior e do dólar, o valor do litro do diesel aumentou por causa da necessidade de chegar na cotação internacional.

"Mesmo com aumento dos preços que ocorreram antes, três dias atrás ainda havia essa defasagem. Então, mesmo com a redução do ICMS, ainda havia defasagem no diesel, mas já não tinha na gasolina, que tava 0%. Já no óleo, tinha uma diferença de 5%. Então essa correção de preço é para chegar à cotação internacional", explica

Além de Passos, o pesquisador em economia da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Gustavo Frio, também aponta outros dois fatores que afetam o valor do litro de diesel. O primeiro é que no dia 17 de junho houve um aumento de 5,18% na gasolina e um aumento bem mais expressivo no óleo diesel, de 14,26%. O segundo fator é que os estados cobram alíquotas de ICMS na gasolina maiores do que as cobradas sobre o óleo diesel. Com o teto do imposto estadual, a diferença no preço da gasolina acaba sendo maior.

Panorama futuro sobre o preço dos combustíveis
De acordo com Marcelo Passos, é difícil prever se o preço dos combustíveis vai continuar no patamar atual ou aumentar em decorrência de vários fatores, como a guerra na Ucrânia e o período eleitoral no Brasil. Porém, o professor acredita na possibilidade de uma baixa no barril do petróleo e de uma moderada estabilidade no preço da gasolina e do diesel nas próximas semanas. "É uma aposta, não é uma previsão. Se houver alguma crise maior na guerra da Ucrânia e se tiver uma instabilidade forte no período eleitoral, isso pode afetar o câmbio e tudo mudar. A redução do ICMS não garante a estabilidade de preços", explica.

Consumidores já sentem alívio no bolso
Motorista de aplicativo em Pelotas, José Roberto Peixoto declara que a diminuição no preço da gasolina já fez diferença no orçamento diário. "Trinta centavos já fazem a diferença para nós que rodamos o dia inteiro. É difícil para todos, pelo menos agora dá para dar uma respirada com essa baixa. Esperamos que continue baixando", diz.

O funcionário público Daniel Lacerda vai trabalhar todos os dias de moto. Antes ele fazia o trajeto de carro, mas trocou o meio de transporte em decorrência do preço do combustível. De acordo com ele, apesar da baixa no valor da gasolina, a moto ainda continua sendo a melhor opção, pois, mesmo com a redução, o preço continua alto para fazer o trajeto de automóvel. "A moto é mais viável agora. A baixa no preço foi boa, mas não suficiente, porque quando sobe o preço, sempre bem mais que a diminuição", aponta.

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