O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (5) a portaria que suspende por 60 dias a implementação do Novo Ensino Médio. Desde segunda-feira, quando o ministro Camilo Santana se pronunciou sobre o assunto, surgiram dúvidas quanto ao que seria afetado dentro do programa. Em Pelotas, algumas escolas vêm lutando pela revogação do programa e o anúncio do governo federal trouxe expectativas quanto a isso.

O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), suspende artigos da Portaria nº 521, publicada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2021. Nela são estabelecidos cronogramas para a implementação da reforma nas instituições de ensino e os artigos tratam da distribuição dos materiais didáticos e avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A suspensão do cronograma iniciará após o término da consulta pública criada para avaliação e reestruturação da reforma, aberta em 9 março e com duração de 90 dias. Ou seja, primeiro serão realizadas audiências públicas e pesquisas nacionais com a comunidade escolar e, após esse período, o ministério irá discutir a reforma.

Diretor da Faculdade de Educação da UFPel, Alvaro Hypolito afirma que desde que foi proposto pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), o Novo Ensino Médio vem sendo contestado por pesquisadores e associações profissionais. "A maioria das escolas públicas, por exemplo, não tem estrutura e estão tendo dificuldade de construir o itinerário como idealizado no projeto." E, segundo ele, a discussão sobre o assunto deveria ser mais aprofundada. "Acho que ainda é uma medida tímida para o tamanho do problema", avalia.

Por hora, a decisão do governo não afeta diretamente os estudantes. A rotina dos alunos que já estão seguindo o modelo do Novo Ensino Médio seguirá a mesma. Será discutida inicialmente apenas a implementação de mudanças no Enem de 2024.

O que pensam as escolas

Para atender ao itinerário que aumentou de 2,4 mil para 3 mil horas nos três anos do Ensino Médio, as escolas precisaram encontrar maneiras de se adequar. Algumas encontraram facilidade, outras nem tanto.

Em Pelotas, o Colégio Gonzaga conseguiu planejar e colocar em prática o novo calendário de forma rápida. Segundo o diretor, Carlos Manuel Rino Santo, a escola passou a iniciar os turnos mais cedo e finalizar mais tarde, com a adição de aulas práticas sobre os assuntos vistos em sala de aula. "Para nós o Novo Ensino Médio não foi um problema porque apenas aprofundamos os conhecimentos, desenvolvendo mais estímulos aos alunos. Desde o início já pensamos nas mudanças dos materiais didáticos, fizemos reuniões com os pais e educadores de todo o Brasil e conseguimos nos organizar", explica.

Apesar da experiência positiva, o diretor reconhece que a realidade é diferente para algumas instituições, sendo que muitas não conseguiram cumprir com o estabelecido pelo governo de forma adequada. "Algumas escolas estaduais enfrentam dificuldades em mão de obra, não conseguiram criar itinerários semelhantes, então o aluno às vezes inicia vendo determinados conteúdos em um lugar e depois, se precisa mudar de escola, também muda de Ensino Médio, o que prejudica o desempenho", argumenta.

Por isso, instituições como o Colégio Municipal Pelotense, lutam pela revogação do modelo. Foram necessárias muitas reuniões entre o corpo docente e a comunidade escolar para implementar um projeto próximo à realidade dos alunos. "Não foi uma escolha nossa, foi uma imposição. Mas a gente fez o nosso melhor para atender ao que foi demandado. Hoje está funcionando? Sim. Mas precariamente, porque é uma carga horária com muitas disciplinas e pouco aprofundamento", explica a coordenadora geral, Patrícia Fassbender.

Caso em algum momento o governo federal decida por revogar completamente o modelo, a ideia da instituição é novamente conversar com a comunidade para definir o que será feito, uma vez que já há 14 turmas cursando o Novo Ensino Médio. "Apesar de tudo, consideramos que estamos realizando um bom trabalho em conjunto e, caso haja uma nova decisão do governo, vamos decidir os próximos passos juntos", projeta.