Em agenda na região, o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve na Colônia Z-3 na manhã desta segunda-feira (6) para ouvir as reivindicações da comunidade. Elencadas em um ofício, dentre as demandas dos pescadores artesanais estão a ampliação do seguro defeso, financiamento facilitado para aquisição de bens perdidos nas últimas chuvas e revisão da Instrução Normativa de nº3, que regulamenta a área de pesca. Além dos prejuízos causados pelas enchentes, os moradores estão sem renda porque a cheia da Lagoa dos Patos impede a atividade.

Dezenas de profissionais da pesca estiveram mobilizados no pátio da sede do Sindicato de Pescadores para o encontro com o Ministro. Representando a categoria, o presidente Nilmar Conceição entregou o documento com as pautas da entidade e do Fórum da Lagoa dos Patos. Ao assinar o ofício, André de Paula destacou que o ministério irá articular esforços para atender o pedido de auxílio financeiro durante o período em que a pesca continuar inviabilizada. "Seja dando dois meses de seguro defeso ou como foi no Amazonas com auxílio aos pescadores, nós vamos brigar por esse apoio".

Atingidos por enchentes ocorridas em setembro e outubro, nas quais mais de 155 pessoas ficaram desabrigadas e inúmeras famílias tiveram perdas materiais, os pescadores solicitam medidas do poder público para a reestruturação da comunidade. Com aproximadamente quatro mil habitantes, 80% da Colônia Z-3 é composta por pescadores, parcela que também está sendo afetada pelos resquícios da chuva.

A cheia da Lagoa dos Patos e o excesso de água doce faz com que corvina e tainha não adentrem no estuário. Desde setembro, quando o seguro defeso foi finalizado, os pescadores estão sem fonte de renda. Conforme o Ministro, é necessário o valor de R$ 6 milhões para conceder o benefício para os cerca de 2,7 mil profissionais. "Não estou dizendo que está resolvido, mas sim que o pleito de vocês é justo e merece a nossa atenção e ser atendido", diz.

Principais reivindicações
Ampliação do Seguro Defeso;
Financiamento facilitado para a aquisição de móveis e outros itens;
Cestas básicas de alimentos;
Revisão na IN nº3;
Melhorias em estradas de acesso;
Reativação da Fábrica de Gelo

Seguro defeso estendido

"A gente estima que a água vá estabilizar lá por janeiro ou fevereiro", explica Nilmar Conceição. Diante disso, o setor requer um período de dois meses a mais do seguro defeso. "E também um financiamento para as pessoas que tiveram perdas em suas casas", completa. Além disso, outra demanda é a revisão da Instrução Normativa nº 3, instrumento que regula a pesca dentro da Lagoa. Os pescadores requerem que a área seja ampliada para que haja a possibilidade de captura de peixes na Barra de Rio Grande enquanto a Lagoa está sem peixes. Por último, os pescadores solicitam recurso para a reativação da fábrica de gelo, meio que promove economia de logística e facilita o resfriamento do pescado.

Realidade de quem reivindica

Pescador há 33 anos, Sandro Manoel Pinto reclama da falta de infraestrutura e atenção do poder público. "O pouco de dinheiro que temos tem que gastar com infraestrutura, comprando móveis, aterro, telha e hoje nós não temos renda". Sendo uma das pessoas que teve a casa atingida pela enchente, ele lamenta ainda a falta de perspectiva do benefício e da entrada de peixes na Lagoa. 'Estamos há dois meses sem nada e nem podemos ir para a barra". Outra questão que preocupa é a possibilidade de uma safra de camarão fraca, caso o nível da Lagoa se mantenha.

Pontal da Barra
Outro ofício entregue ao Ministro é relacionado à situação da estrada de acesso ao Pontal da Barra. O local está há 60 dias isolado sem nenhuma possibilidade de trafegabilidade devido a destruição da via. "São 60 dias das crianças sem irem para a escola e os idosos sem acesso à UBS. Queremos uma estrada de acesso de qualidade e reconhecimento como povos que produzem alimentos", diz a bióloga Fabiane Fonseca.

De acordo com a moradora, os pescadores da localidade não são reconhecidos pelo Município e são enquadrados como ocupantes irregulares. "Isso significa negação de direito", acusa. Após agenda em Pelotas, o Ministro da Pesca, André de Paula, também esteve em Rio Grande, na Ilha da Torotama, e em reunião com pescadores da Lagoa dos Patos, no CCMar/Furg.