Por Cíntia Piegas
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Trinta repolhos e algumas alfaces simbolizaram o valor pago por produtores rurais do Posto Branco e da redondeza diariamente taxados no pedágio do Retiro da Ecosul, ou seja R$ 30,50 para caminhões com dois eixos. Os hortifrútis, vendidos a R$ 1,00 para os revendedores da cidade, seriam espalhados em uma parte da faixa da BR-116 como forma de protesto, mas os manifestantes foram impedidos, pois a concessionária ingressou com uma ação na Justiça proibindo a ocupação da rodovia. A liminar foi concedida pelo juiz plantonista e quem desobedecesse pagaria multa de R$ 10 mil.

"Não temos R$ 15,20 (valor para veículo de passeio) para levarmos um filho doente até o Pronto-Socorro Municipal, e ainda querem nos multar", disse a líder comunitária Mara Regina Soares. Ela foi a pessoa citada na ação que exigia a identificação de todos que estavam no local, mais de 50 pessoas entre adultos, idosos e crianças. As duas auditoras fiscais tentaram por algum tempo convencer os manifestantes que estavam apenas cumprindo ordem judicial, e que todos seriam notificados, alegando que cada um poderia expor sua demanda diante da Justiça.

Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhava a situação de perto. Com a leitura da ação sobre a possibilidade de prisão diante da recusa da identificação, os ânimos ficaram acirrados e um PRF passou a mediar o diálogo entre as partes. Uma das das explicações foi de que se os moradores manifestassem foram da área da rodovia, ou seja, no início da estrada de chão batido, não teria problema. O impasse manteve-se então na identificação dos moradores. "Nós temos o direito de protestar", diziam os participantes.

Durante o debate, ouviu-se muitas queixas dos moradores, incrédulos ainda com a ação. "Esses dias minha filha se engasgou e eu chamei o Samu, que não veio. Não tem farmácia aqui, posto de saúde fechado e eu sem dinheiro para poder levá-la até o PSP. Mesmo assim eles não deixaram eu passar. Insisti tanto que veio a ambulância da Ecosul e levaram ela pra cidade", disse a moradora Raquel Oxely, 46. A líder Mara Regina conta ainda que na UBS, médico vai uma vez por semana para dar receita e muitas pessoas precisam se humilhar para pedir passagem e conseguir atendimento médico. "Além disso, a rota que tinha por dentro não pode ser mais usada e ainda a Ecosul quer acabar com os poucos cartões de isenção existentes no local", desabafou.

O presidente da Ceasa, José Paulo Benemann, e produtor rural, é enfático ao dizer que o pedágio está impedido que a zona rural, pelo valor cobrado na praça. "É muito caro. Como um produtor rural vai levar seu produto diariamente à cidade, desembolsando R$ 70,00 para ir e voltar", exemplificou, ele ainda surpreso pela liminar da Ecosul. O primeiro suplente de vereador pelo Cidadania, Tauã Ney, que vem acompanhando e orientando os moradores do local diz que a primeira questão a ser tratada é buscar meios jurídicos, pois não há uma regularização para pedágio urbano. "É preciso ter rotas alternativas ou cartões para moradores devidamente cadastrados. Mas tudo por meio de ação civil pública." Pelo último censo, a informação que Ney teve foi de que 560 moram na localidade e precisam pagar a taxa toda vez que vão à cidade. Benemann quer mais. "Precisa um placa indicando a passagem de quem é produtor e ao menos isenção para mais carros."

Depois de decidido que somente Mara Regina seria citada na ação, as auditoras fiscais foram embora e os moradores, enfim, concretizaram o protesto, com com as hortaliças liberadas para as pessoas pegarem, ergueram as faixas, só não no local desejado.

O que diz a Ecosul
De acordo com o diretor Johny Calegaro, a liminar é impedindo bloqueios e não a manifestação. "Importante deixar claro que a empresa não é contra qualquer tipo de manifestação, desde que ordeira e dentro da legalidade, sem pôr em risco a segurança de qualquer parte envolvida." Sobre a isenção, conforme contrato, é para veículos oficiais, forças policiais, militares, ambulâncias em serviço. Algumas concessões - os cartões - ocorrem, mas são provisórias e com tempo determinado, que pode ser retirados a qualquer momento, caso encerre o período, o cadastro demora para sair, ou a pessoa mudou de endereço", explicou.

TCU
Está en andamento no Tribunal de Conta da União (TCU) ação de medida cautelar, ingressada pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB), para suspenção do reajuste do pedágios, com aturização da ANTT, no início de novembro. O argumento é que técnicos do Tribunal encontraram irregularidades nos valores de lucros da Ecosul. Com a inspeção, até 2026, ano em que acaba a concessão, a empresa poderá ter o lucro de até R$ 800 milhões.