Morreu nesta quarta (17), por volta das 7h, a bebê Larah Silveira de Oliveira, que estava internada no Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP/UCPel) à espera de uma transferência para Porto Alegre. Conforme o hospital, a criança não resistiu a uma insuficiência respiratória.

Em reportagem publicada na última segunda-feira (15), o DP mostrou que Larah permanecia hospitalizada desde o nascimento, no dia 8 de fevereiro, devido a uma atresia de jenuno fetal, que atinge o intestino curto. Desde então, esperava autorização para ser ao Hospital de Clínicas, em Porto Alegre, para a realização de uma investigação por uma equipe de gastroenterologistas e um exame de endoscopia, já que em Pelotas não há equipamento apropriado para este procedimento em bebês.

Mesmo com os pais tendo obtido por três vezes ordens judiciais para que houvesse a transferência – a primeira delas do dia 23 de abril –, tanto para um leito do SUS ou para um privado, a bebê permaneceu em Pelotas. As ordens indicavam, inclusive, prazo de 48 horas para o cumprimento. No entanto, nenhuma delas foi efetivada. Ainda antes dos despachos judiciais, no dia 10 de abril, os pais realizaram cadastro junto à Central Reguladora de Leitos do Estado para transferir Larah para o Hospital de Clínicas. No entanto, passados 37 dias, a criança não resistiu ao quadro crítico de saúde e morreu.

O velório foi realizado na tarde desta quarta. Ainda em choque, a mãe, Dariane Fonseca Oliveira, e o pai, Maurício Dias de Oliveira, estavam inconsoláveis. “Corremos tanto para salvar nossa filha. Poderiam ter evitado isso, transferindo nossa filha quando fizemos o pedido lá em abril. Se tivessem atendido às ordens judiciais a situação teria sido outra e não teríamos perdido ela”, lamentou a mãe.

O que dizem as autoridades

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que a referência para atender às demandas da paciente era o município de Porto Alegre. “O cadastro foi compartilhado com a Cerih (unidade de saúde integrante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como Central de Regulação do Acesso que presta atendimentos de saúde na cidade Porto Alegre), que faz a regulação dos casos referentes aos leitos da Capital. A pasta disse ainda que o Estado não possui ingerência sobre estes leitos e cabe à Regulação da Capital fazer essa análise. "É importante esclarecer, também, que a Regulação Estadual realiza a avaliação do caso e solicita que as informações sejam atualizadas no sistema Gerint (regulação de internações hospitalares do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre) para que a Regulação da Capital analise a gravidade do caso”, diz a nota. 

A SES alega ainda que na terça-feira (16) contatou a UTI do hospital, “que confirmou, tecnicamente, a impossibilidade de transferência pelo fato de o paciente não apresentar condições clínicas. Desta forma, apesar da indicação de transferência, não existia ainda a condição clínica para a efetiva remoção”, salientando que o caso estava sendo monitorado e discutido entre as equipes.

Já a Secretaria de Saúde de Porto Alegre, em nota enviada ao DP,  argumentou que se trata de paciente de fora da capital, não sendo parte de gestão plena (pacientes residentes em Porto Alegre) e que recebeu a solicitação de leito para Larah em meados de abril. “Assim como demais pacientes com avaliação técnica, o mesmo seguiu sendo priorizado dentro do cenário de grande fluxo de pacientes pediátrico em leitos de UTI da capital através de avaliações constantes para que viabilizasse a transferência tão logo houvesse condições”, diz a nota. Sobre as ordens judiciais com prazo para cumprimento da decisão, a Secretaria justifica que o município de Porto Alegre não é polo das decisões judiciais relatadas. “Quem diz os locais de atendimento é o Estado e não o município”, finaliza.

A secretária Municipal de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini, disse lamentar a morte da menina, mas reafirmou que a equipe da Secretaria deu todo acompanhamento e suporte possível, ponderando que o caso necessitava de atendimento especializado disponível apenas em Porto Alegre. “A Secretaria de Saúde de Pelotas fez o que pôde, porém não temos governabilidade sobre a liberação de leitos por parte do município de Porto Alegre.”

Sobre a situação de Larah, o Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) informou que a paciente nasceu prematura com 33 semanas de gestação no dia 8 de fevereiro de 2023. Nos dois primeiros meses de vida, já com o diagnóstico  de atresia jejunoileal, foi submetida a procedimento cirúrgico e acompanhamento clínico na UTI Neonatal do HUSFP. 

Devido à necessidade de complementação diagnóstica e continuidade de tratamento especializado, a paciente foi cadastrada no Sistema de regulação Estadual GERINT no dia 10 de abril de 2023, sendo diariamente atualizada a situação e a gravidade do caso no sistema de Regulação. Entretanto  não houve disponibilização de leito para a  transferência no período em que a paciente esteve internada no HUSFP.

Procedimentos

Com sete dias de vida, a pequena Larah já havia passado por procedimento cirúrgico, para a correção do intestino obstruído. Como não conseguia mais se alimentar normalmente, estava sendo nutrida com alimentação parenteral. Mas, conforme a mãe, a bebê não aceitava mais essa alimentação, afetando inclusive o fígado, tendo sido entubada.

Além da endoscopia, Larah necessitava de um exame de Reed (procedimento para avaliar a forma e função de esôfago, estômago e duodeno), que foi oferecido pelo HU, mas que não foi realizado em função do quadro clínico complicado da bebê.