O planejamento urbano e o papel da arquitetura junto à comunidade pautaram reunião realizada na sexta-feira, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FaUrb/UFPel), com o intuito de prestar esclarecimentos aos estudantes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das universidades Federal e Católica de Pelotas (UFPel e UCPel), acerca da saída das professoras representantes das duas instituições do Conselho Municipal do Plano Diretor de Pelotas (Conplad). As docentes Nirce Medvedovski (UFPel) e Joseane Almeida (UCPel) defendem o movimento Muda Conplad, que pretende intensificar a discussão para o resgate à implementação do Conselho das Cidades, projeto aprovado em julho deste ano na Conferência das Cidades.

"Temos um Conplad que não é o que queremos", enfatizou o diretor da Faurb, Maurício Polidori, ao abrir a reunião. A professora Nirce salientou a tradição da UFPel na participação das mudanças que a cidade quer, trabalhando ativamente na elaboração do Plano Diretor Vigente (de 2008). Joseane destacou que ambas contestam o fato de o Conplad vir a aprovar mudanças fundamentais, como a altura de edificações em Pelotas, a alteração dos mapas de áreas ambientais e redução do sítio charqueador, sem um amplo processo de discussão que envolva a participação da sociedade.

As duas consideram a questão muito grave e ganharam apoio dos estudantes das duas faculdades de Arquitetura em defesa do Conselho das Cidades e pelo fim do Conplad, porque argumentam uma representatividade muito maior para debater questões amplas, como a que envolve a construção civil. Mais do que isso, receberam respaldo do Grupo de Pesquisa e Questões Agrárias, Humanas e Ambientais da UCPel, que vai discutir o assunto em seminário marcado para a próxima sexta-feira.

O grupo, conforme explicou o integrante e aluno do Serviço Social, Nilo Rafael, foi instituído para criar espaços de discussão de temas relevantes. Para ele, o que acontece no Conplad não é um fato isolado. "Os dois conselhos foram engavetados: das Cidades e de Segurança Alimentar e Nutricional, e queremos que os conselhos sejam espaços de participação popular. Somos parceiros nessa luta do Muda Conplad", disse.

Já o estudante Rodolfo Barbosa Ribeiro, da FaUrb/UFPel, relatou ter participado das duas últimas reuniões do Conplad e concorda com as professoras em relação às mudanças propostas pelo setor da construção civil. "A gente chegou lá e não tinha conhecimento para debates, mas acho que temos que ocupar mais esse espaço, aprender, discutir. Temos nos reunido para isso", comentou. Um novo encontro dos alunos ocorreria para definir sua participação no movimento Muda Conplad.

Potencial construtivo
De acordo com Joseane, que já foi secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana e também coordenou o Conplad, existe um mapa que determina as alturas das edificações conforme as regiões e foi objeto de estudo do 3º Plano Diretor. A mudança desse mapa é o que está sendo rediscutido no Conplad. As alturas vigentes em Pelotas são de sete metros, dez metros, 13 metros, 19 metros e 25 metros, dependendo da área.

Enfatiza ainda que segundo o Estatuto das Cidades, o PD tem de ser revisado a cada dez anos. O que aconteceu com o atual, elaborado em 2008, é que teve um prazo de cinco anos para se adequar à lei, que data de 2001. "A Lei Orgânica de 1990 é que preconiza revisão a cada cinco anos e mesmo assim o anterior durou 28 anos", esclarece.

Relembre
As duas representantes das universidades se retiraram do Conselho Municipal do Plano Diretor de Pelotas (Conplad) por discordarem do acréscimo de pautas à revisão do Plano Diretor (PD). As duas universidades emitiram notas em apoio à decisão de suas representantes.