O Ministério Público (MP) de Pelotas está cobrando da Santa Casa de Misericórdia e do Centro de Radiologia e Oncologia (Ceron) a regularização do serviço de repasse de medicamentos a pacientes com câncer. O procedimento administrativo segue em fase investigatória, enquanto a 5ª Promotoria de Justiça Cível aguarda posicionamento do hospital que, até então, não sinalizou resposta. Novamente sem receber a verba para insumos e medicação, o Ceron não realiza agendamentos de pacientes desde 15 de agosto.

A promotora Rosely de Azevedo Lopes, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível do MP, instaurou o procedimento contra a Santa Casa e o Ceron em 31 de março de 2016. Segundo ela, o hospital não está repassando os valores ao Ceron. Assim, o problema não estaria concentrado na Secretaria de Saúde de Pelotas ou no Ministério da Saúde. O contrato da Santa Casa com o serviço é verbal - “o que já demonstra irregularidade”, salienta a promotora. “O que interessa a nós é que o serviço seja prestado”, complementa.

Conforme Rosely, o Ceron demonstra ao MP querer regularizar o serviço. Ela afirma já ter se colocado à disposição para reuniões e tratativas, porém, sem sucesso. Sem abordar consequências e citar prazos, a promotora assegura que tomará novas providências legais caso o hospital continue omisso.

A relação entre as duas partes é problemática há mais de um ano. Por falta de verbas, o Ceron já paralisou atividades em outras ocasiões, como forma de pressionar a instituição. Há cinco dias sem acesso à medicação de R$ 750,00, a aposentada Rosine Valente começa a sentir os efeitos colaterais da pausa no tratamento. “Por esse mesmo problema já fiquei 14 dias sem medicação, com a pressão lá em cima. Não sei como vai ser agora”, preocupa-se.

Ofício
Na primeira quinzena deste mês, o Oncopel, que responde pelo Ceron, enviou ao hospital ofício no qual alega que “como não foram efetuados os pagamentos por parte da Santa Casa pelos serviços prestados pelo Oncopel, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de agosto, os tratamentos quimioterápicos começarão a ser suspensos por falta de drogas e insumos”.

No documento, o Oncopel ainda solicita que a provedoria da instituição estabeleça “medidas necessárias à transferência dos pacientes que realizam seus tratamentos sob a responsabilidade da Santa Casa para outro serviço, como forma de evitar maiores prejuízos à saúde destes”.

Nesta semana, a secretária de Saúde, Arita Bergmann, reuniu-se com representantes da Santa Casa de Misericórdia, quando foi discutida a condição do hospital e do Ceron. De acordo com ela, a situação dos repasses deve ser normalizada nos próximos dias. O provedor da Santa Casa, Paulo Porto Gonçalves, afirma que estão em andamento tratativas relacionadas ao serviço de Quimioterapia, que deve ser transferido para o hospital. Ele não comentou sobre a falta de medicamentos.