O secretário de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer, foi denunciado por homicídio culposo em caso que resultou na morte de um homem atingido por um galho na praça José Bonifácio, em novembro de 2020, no Centro de Pelotas. A 2ª Vara Criminal aceitou a denúncia, encaminhada pelo Ministério Público (MP), e já expediu o mandado para que Schaefer seja notificado. Um servidor da SQA também foi denunciado, mas o Diário Popular não teve acesso a nome e função do profissional.

O entendimento do MP é de que, por se tratar de espaço público, a vegetação deveria ter recebido manutenção. "Faltou um dever de cuidado", ressalta a promotora Susiane Madruga. Embora a árvore, da espécie Timbaúva, apresentasse bom estado fitossanitário - como explicou na época a prefeitura -, uma poda deveria ter sido realizada. "O galho acabou ficando muito pesado e quebrou", reitera.

O fato de a árvore estar localizada em uma praça, em área com grande circulação, também precisaria ter sido considerado para que o trabalho preventivo ocorresse. Detalhe: no dia em que foi registrada a tragédia, não havia rajadas de ventos mais intensos em Pelotas, que pudessem justificar a queda.

A palavra do secretário

Eduardo Schaefer afirmou ainda não ter sido citado, formalmente, pela Justiça e garantiu desconhecer o teor da denúncia. Ao conversar com o Diário Popular, na tarde desta quarta-feira (13), o secretário de Qualidade Ambiental fez questão de argumentar que o caso foi um acidente. "Me chama muito a atenção o Ministério Público fazer este tipo de denúncia. Não vejo qualquer causa que eu possa ter dado a este evento, uma vez que não era uma árvore que representava riscos nem danos", sustentou. "Aí a criar uma ação de negligência da minha parte, eu acho, sinceramente, um excesso".

Relembre a tragédia 

Jéferson Luís Langone Mengatto, de 55 anos, estava sentado em um banco, em frente à Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, quando foi atingido. Era tarde do feriado, 2 de novembro de 2020, Dia de Finados. O galho despencou em cheio sobre o homem, que morreu na hora. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas já não era possível socorrê-lo. A estimativa é de que o galho, inteiro, pesasse em torno de duas toneladas.

No dia 4, pela manhã, ocorreu a supressão da árvore. Uma vistoria também foi realizada no local. Na época, Eduardo Schaefer reconheceu que o ideal seria manter um monitoramento permanente em toda área verde da cidade, mas afirmou: "O cobertor é curto". O secretário de Qualidade Ambiental admitiu que pelo tamanho de Pelotas e por problemas estruturais, como mão de obra e deslocamento, "o permanente ainda está longe de ser alcançado".

Como ficou o acompanhamento atual das áreas verdes? 

Atualmente, 20 profissionais - entre servidores da SQA e trabalhadores de empresa terceirizada - dividem-se entre as atividades de poda e monitoramento das condições da vegetação. Em junho de 2021, a prefeitura lançou o programa Ciclo Verde, para reforçar ações educativas, como orientações de plantio, espécies mais adequadas para cada tipo de local e manejo.

Alguns dados demonstrariam a atuação do programa, em pouco mais de um ano de existência. O número de podas saltou de 1.864 em 2020 para 8.277 no ano passado. A quantidade de plantios também deu um pulo, neste mesmo período: passou de 183 para 1.510. O balanço do Executivo demonstra ainda alto crescimento em doações de mudas, que saltaram de 583 e chegaram a 9.502 em 2021. A supressão de árvores também registrou aumento: em 2020 foram 223 casos e, no ano passado, bateu em 608.

O investimento de recursos em arborização urbana, claro, também foi incrementado. Em 2021 foram aplicados R$ 400 mil. Neste ano, o valor deve alcançar R$ 1 milhão.