Após mais de duas horas de duração, a assembleia geral do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) definiu nesta quinta-feira (4) pela aprovação da lista com 20 demandas a serem enviadas à Prefeitura para dar início às negociações da data-base. Com outras inclusões feitas pelos servidores, a prioridade na lista será a política de recuperação dos vencimentos, com base de cálculo padrão do salário em R$ 1.330 para aqueles que possuem remuneração abaixo do salário mínimo nacional e que contam com suplementação. Além disso, há pedido de 15,96% de reposição salarial.

Entre as propostas discutidas pelos servidores, o item que mais gerou impacto foi a intenção de aumentar o valor do vale-alimentação, que atualmente está em pouco mais de R$ 300, para R$ 550. Segundo o Simp, o principal motivo para pedir a elevação é que isso não impactaria em gastos adicionais ao Município, já que não é levado em conta para outras questões fiscais e para aposentados. Além disso, os servidores solicitam que o valor continue repassado a todos os trabalhadores em qualquer tipo de afastamento de saúde, e não somente em casos de acidente de trabalho. O valor, segundo a direção do sindicato, foi definido a partir da comparação com outros municípios da região.

Já o pedido de reajuste salarial, de 15,96%, engloba o acumulado de 5,93% da inflação de 2022 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho dos 10,03% referentes ao que teria faltado no ano passado, quando a categoria cobrou aumento de 20,09%, mas recebeu 10,06%.

Após a aprovação das demandas por unanimidade na assembleia, a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, disse que a categoria se identificou com a pauta. “Agora, é enviar essa pauta para a prefeita e esperar que ela tenha o entendimento da importância dos municipários e que consiga visualizar a importância de encaminhar os pontos que ponderamos.” No entanto, disse que a tendência é de repetição de negociações difíceis, a exemplo de anos anteriores. “Não espero tranquilidade”, resumiu.

Debates
Dentre as propostas sugeridas pelos servidores e acolhidas na assembleia está a possibilidade de mudança na data de pagamentos dos salários, hoje no quinto dia útil, para o último dia do mês trabalhado. Segundo o sindicato, haveria base legal e o tema será levado à discussão da Prefeitura.

Já a proposta de ampliar a segurança nas escolas com a inserção de câmeras de monitoramento e catracas eletrônicas foi rejeitada pela maioria dos servidores.

Prefeitura não comenta
Procurada pela reportagem para comentar as propostas do Simp, a Prefeitura informou, através da assessoria de comunicação, que o Executivo só irá se manifestar após ter acesso a todas as pautas dos servidores. O sindicato deve entregar hoje a lista com as pautas.

Outras propostas da categoria
- Reajuste igual aos servidores da Estratégia de Saúde da Família
- Pagamento do Piso Nacional da Educação
- Retorno dos auxiliares de educação infantil ao quadro do magistério
- Reajuste da data-base 2023 no incentivo a titulação dos auxiliares
- Implementação imediata de pisos salariais nacionais estabelecidos em leis federais
- Plano de carreira aos servidores
- Pagamento durante período de suspensão para cômputo de vantagens
- Regulamentação de lei para pagamento da 13ª parcela aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias
- Regulamentação da carga horária
- Majoração do adicional de risco de vida a guardas municipais e agentes de trânsito
- Regulamentação geral do adicional de risco de vida
- Legislação para coibir assédio moral
- Regulamentação local do adicional de insalubridade
- Criação de Cipas no âmbito municipal
- Ampliação das requisições de pequeno valor (RPVs)
- Suporte aos servidores com sequelas da Covid-19
- Conclusão da avaliação do estágio probatório afetada pela pandemia
- Garantir que não haja cortes aos servidores em caso de conflitos durante as negociações mercado.