Nesta semana, o governo do Estado repassou verba para a perfuração de poços artesianos a 93 municípios que tiveram decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil do Estado em decorrência da estiagem. Cada um vai receber o valor de R$ 70 mil para executar o serviço. Na Zona Sul, cinco cidades foram contempladas com o recurso: Amaral Ferrador, Arroio Grande, Herval, Pinheiro Machado e Rio Grande.

A partir do recebimento da verba pelas cidades, as prefeituras têm o prazo de um ano para concluir o processo de licitação para a contratação do serviço que realizará a perfuração dos poços. O investimento faz parte do programa Avançar da Secretaria Estadual de Obras e Habitação, que conta com a liberação de R$ 6,5 milhões.

Em Herval, a perfuração irá atenuar os problemas ocasionados pela estiagem a cerca de 70 famílias. De acordo com a prefeitura, o poço será construído na localidade da Vila Basílio, contemplando todas pessoas residentes nessa região. Segundo o subprefeito do local, Valdemar Almeida, o poço artesiano já existente não possui água suficiente para atender os moradores, principalmente em épocas de secas e no verão.

"[A escassez ocorre] Quando a Vila Basílio começa a receber turistas e moradores de veraneio. Então, essa conquista vai ser muito importante, pois água é sempre bem-vinda e representa um avanço para a comunidade. Além dos moradores da Vila, toda a região irá utilizar a água, como os moradores dos assentamentos da região", projeta.

Em Rio Grande, o poço será perfurado na localidade de Domingos Petroline. Conforme informações da Secretaria de Pesca, Agricultura e Cooperativismo do município, irá atender uma escola estadual e a população indígena que reside na região. O titular da pasta, Bercílio da Silva, diz ainda não haver previsão de quando o processo de licitação será iniciado. "Ainda tem que ser assinado o convênio com a prefeitura, para depois vir o recurso para a cidade para poder licitar. Assim que chegar a verba, vamos encaminhar o processo licitatório."

Poço atenua o problema, mas não é suficiente

Em Arroio Grande, a perfuração de um poço vai beneficiar 26 famílias. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, João Larrosa conta que na cidade há mais 800 agricultores e pecuaristas familiares que sofrem com a estiagem.

"Principalmente nos últimos anos, a seca vem sendo um tormento para nós, para os agricultores familiares. Até dois meses atrás, ainda estava sendo entregue água para consumo por caminhão-pipa. O poço vem para sanar uma parte do problema, mas nós precisamos de muito mais. A única agroindústria da cidade tem que ser abastecida praticamente levando água da cidade", conta. De acordo com Larrosa, a falta de água causa grandes perdas de produção, principalmente na cadeia leiteira.

Cidades fizeram sua parte, diz Azonasul

O prefeito de Cerrito e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Douglas Silveira (PP), declara que os repasses não atendem a todos os municípios da região que sofrem com os efeitos das estiagens. "Vai resolver o problema? Não, vai amenizar. Nós vamos seguir pleiteando, temos muitas outras demandas provenientes da estiagem. Nos meses de verão a seca atinge praticamente todos os municípios da região", relata.

Silveira afirma que, além das cinco cidades que receberam os poços, pelo menos outras 12 sofrem com a estiagem e solicitaram ao governo do Estado recurso para as perfurações. "O que nos repassaram por parte do governo do RS é que os demais, além dos cinco anunciados, não foram contemplados devido ao prazo do Decreto de Emergência já ter expirado, o que para nós não justifica, pois os municípios fizeram a sua parte e o Estado não atendeu com celeridade", reclama.

Em março a Azonasul entregou ao governo ofício com a demanda de perfuração de poços artesianos e construção de açudes devido a 17 dos 22 municípios que compõem a região terem declarado situação de emergência pela falta de chuvas.

Secretaria alega seguir critério

Em relação às cidades selecionadas para o repasse de recurso, a Secretaria Estadual de Obras e Habitação informa que o critério utilizado para a designação das contempladas é apenas o reconhecimento do estado de emergência em razão da estiagem pelo governo do Estado e Defesa Civil. Ainda de acordo com a pasta, até o final deste ano serão 300 poços perfurados em todo o Estado, com aporte de R$ 21 milhões do governo. Até o momento, 219 municípios foram escolhidos, faltando portanto, 81 cidades para atingir a previsão inicial.