Rachaduras no piso. Placas do forro arrancadas. Gesso desabado. Infiltrações nas paredes. Chão dando sinais de desnível. O cenário é inacreditável. Dois anos e meio depois de ser inaugurada, a Escola de Educação Infantil Prefeito Ary Alcântara, no Navegantes, está interditada. Um outro prédio longe dali, na rua Dom Pedro II – no Centro – foi alugado e deve receber provisoriamente os alunos enquanto uma solução definitiva não é implementada.

Dos 120 bebês que deveriam ser atendidos, apenas cerca de 80 mantêm vínculo com a escola, através de contatos realizados via WhatsApp para passar orientações aos familiares e sugestões de atividades que possam desenvolver habilidades dos pequenos, de zero a três anos de idade. Os outros 40 ou foram remanejados para outras instituições da rede pública ou acabaram matriculados no ensino privado.

“É muito triste ver a nossa escola nesse estado. Tudo tão novinho e adaptado para o tamanho deles”, lamenta a coordenadora Michele Lopes. E os sinais de degradação são visíveis. De cima abaixo. Do telhado ao piso. Em parte da escola, inclusive, o Diário Popular não pôde circular devido às faixas de isolamento.

Na prática, menos de dois meses de uso
A Emei Ary Alcântara abriu as portas em 10 de março de 2020. Era um momento de celebração, depois de anos de espera. Pouco mais de uma semana depois, dia 19, a Covid-19 forçava medidas restritivas. No final de 2021, quando o governo do Estado liberou a retomada das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul, os bebês já nem foram acolhidos - conta Michele. Identificados os problemas estruturais, em abril de 2022, a prefeitura chegou a instalar divisória para criar um terceiro ambiente e poder atender ao menos parte dos alunos em turno parcial e não integral - como o previsto - para o número de vagas não ficar tão restrito.

Em 28 de abril, a situação se tornou inviável. Com um temporal, parte das placas do forro voou e tornou nítido que o local, realmente, representaria risco aos bebês. As aulas estavam suspensas e a instituição foi interditada.

Quando e onde as atividades devem voltar?
A expectativa é de que, ao longo do mês de outubro, a escola possa ser transferida provisoriamente para prédio alugado, pelo valor de R$ 8 mil por mês, na rua Dom Pedro II, entre Anchieta e 15 de Novembro. Atualmente, o imóvel passa por adequações para poder receber as atividades. “Primeiro, tentamos um prédio nas redondezas, mas além da estrutura física, precisávamos da liberação da vigilância sanitária e do PPCI”, argumenta a secretária de Educação e Desporto, Adriane Silveira. “Este da Dom Pedro reunia estas características e foi aceito pela comunidade escolar”, sustenta.

Em breve, uma outra empresa será contratada para realizar todos os reparos na Ary Alcântara. A obra, orçada em R$ 384.731,40, será paga pela prefeitura, que levará o caso à Justiça para ser ressarcida do investimento. A construção ainda está no prazo de garantia, mas a responsável pela obra não respondeu aos contatos do Executivo. “Não poderíamos mais continuar aguardando. Vamos utilizar recursos próprios e judicializar”, afirma a secretária.

Relembre
A Escola de Educação Infantil Ary Alcântara foi a primeira das 14 instituições do Programa Pró-infância, anunciadas pela prefeitura em 2011, a ficar pronta. Ainda assim, houve interrupção das obras, troca de construtora e um tanto de demora. A estrutura inclui dois berçários, dois maternais A e dois maternais B, além de sala multiuso, fraldários, sanitários, parque, área coberta para recreio, refeitório e dependências para atividades administrativas e pedagógicas. Até hoje, das 14 escolas prometidas, apenas outras três entraram em operação: no Sítio Floresta, na Vila Princesa e na Sanga Funda.

São anos de empresas abandonando obra, novas licitações e muita negociação com o Ministério da Educação (MEC) para poder alterar projetos - adequados ao clima gaúcho - e agilizar a liberação de recursos. Na prática, não é o que tem acontecido. Péssimo para quem aguarda vaga aos pequenos de zero a cinco anos de idade.