Mudança
Novas regras para rótulos de alimentos entram em vigor
A partir de agora, empresas possuem prazos para adequarem as embalagens
Volmer Perez -
Com o objetivo de informar melhor os consumidores, uma série de novas regras para os rótulos de alimentos embalados entrou em vigor no Brasil neste domingo. A mudança foi proposta em 2020 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e previa um prazo de 24 meses de adequação, que se encerrou este ano. As regras são válidas para alimentos embalados e não afetam alimentos in natura e comprados a granel, como carnes, frutas e vegetais. Apesar da validade das novas regras, ainda vai levar um tempo para os clientes notarem todas as mudanças, já que as empresas possuem prazos para adequar as embalagens de acordo com o tipo de produto, conforme mostra a tabela a seguir.
As alterações dizem respeito, principalmente, às informações e tabelas nutricionais dos alimentos. A partir de agora, os rótulos devem ser mais diretos sobre a composição de cada produto. "Essa mudança na rotulagem nutricional é importante para o consumidor porque vai ficar mais claro o que ele deve escolher na hora de comprar o seu alimento", ressalta a professora do curso de Nutrição da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Tiffany Hautrive.
Confira as principais mudanças
- Rotulagem nutricional frontal: considerada a maior inovação prevista pela Anvisa, a mudança estabelece que alimentos com alto teor de ingredientes relevantes para a saúde contenham essa informação na parte da frente da embalagem. A medida vale para alimentos com grande quantidade de açúcares adicionados, sódio e gordura saturada. "Quando ingeridos em grande quantidade, esses nutrientes podem ser causadores de doenças como a obesidade, a hipertensão arterial e o diabetes mellitus", explica a nutricionista Tiffany Hautrive. A partir de agora, alimentos com alto teor desses nutrientes devem apresentar o ícone informativo no padrão de uma lupa e indicar qual dos nutrientes está em alta quantidade no produto.
"Com essa medida, o consumidor vai conseguir ver os alimentos que têm alto teor desses nutrientes e evitar de comprar ou comprar aqueles que não possuem a quantidade exagerada desses ingredientes", ressalta. A nutricionista avalia, ainda, que muitas empresas podem mudar as fórmulas de alimentos para evitar a rotulagem nutricional frontal, mas a alteração também deve ser informada aos consumidores. Produtos industrializados como biscoitos doces e salgados, alimentos congelados, chocolates, iogurtes e salgadinhos são alguns exemplos que devem sentir o impacto da regra.
- Tabela de Informação Nutricional: o tradicional quadro de nutrientes dos alimentos também vai passar por alterações. A partir de agora, a tabela deve estar disposta em fundo branco e apresentar as informações apenas em letras pretas, a fim de priorizar a legibilidade. As informações contidas na tabela também vão sofrer alterações. Com as novas regras, passa a ser obrigatório identificar açúcares totais e adicionais e de valores energéticos e nutricionais por 100g ou 100ml, para ajudar na comparação de produtos. A disponibilização do número de porções por embalagem também passa a ser obrigatória. Além disso, a tabela deve estar localizada perto da lista de ingredientes e em uma superfície contínua da embalagem. "Com essas mudanças na tabela, o consumidor vai conseguir comparar melhor os alimentos e visualizar melhor os ingredientes", avalia a nutricionista.
Veja os prazos de adequação
- 9 de outubro de 2022: Novos produtos que entrarem no mercado, após o último domingo.
- 9 de outubro de 2023: Alimentos em geral que já se encontram no mercado
- 9 de outubro de 2024: Alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.
- 9 de outubro de 2025: Bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.
O que pensam os consumidores
A professora Núbia Macedo conta que não tem o costume de olhar sempre os ingredientes dos produtos, mas que já tinha ouvido falar sobre as novas regras e destaca a importância nas mudanças. "Isso é o correto, na verdade. É para o bem das pessoas e, se tiver as informações ali chamando atenção, vai ajudar", comenta.
Já Carin Lemke, que trabalha com viandas e tem uma avó diabética, relata que costuma olhar os ingredientes dos produtos e não sabia das mudanças. "Achei perfeito. Vai ajudar, porque normalmente as informações vêm naquelas letras miúdas e dificulta muito para escolher os produtos para minha avó", avalia. Carin também vê benefícios da medida para seu trabalho. "Tenho vários clientes com restrições, então isso ajuda até para termos certeza que estamos escolhendo os produtos certos".
Fiscalização das novas regras
Em Pelotas, a prefeitura afirma que vai realizar a fiscalização dos dados nas embalagens com equipes do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Visa/SMS). Enquanto o SIM será responsável pelo acompanhamento da rotulagem nas indústrias, a Visa/SMS vai conferir as mudanças dentro dos estabelecimentos comerciais. Dúvidas e mais informações podem ser esclarecidas com o SIM pelo telefone/WhatsApp (53) 99124-9743 ou pelo e-mail [email protected].
Na hora de ir às compras…
- Atente-se ao prazo de validade: A nutricionista alerta que, muitas vezes, o prazo de vencimento passa despercebido, mas que nunca se deve comer alimentos vencidos.
- Olhe a composição dos produtos e tente pegar alimentos com menos ingredientes: "Um alimento que tem 10 ou 15 ingredientes, com certeza, vai ser pior do que um produto com um ou dois ingredientes", exemplifica Tiffany.
- Busque o equilíbrio, para a sua saúde e para o seu bolso: "Nós, profissionais da saúde, recomendamos que as pessoas tenham equilíbrio. Não comprar só alimentos industrializados, mas também frutas e hortaliças. Evitar só os industrializados, que às vezes estão até mais caros que produtos in natura", observa a nutricionista. A profissional também destaca que é necessário avaliar o custo-benefício e o quanto os produtos afetam a sua saúde.
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