Natural de Palmares do Sul, o novo superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Cléber Dias de Souza, recentemente empossado no cargo, mantém uma estreita ligação com a região de Pelotas. Além de ter se formado, em 1993, pela Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), iniciou por aqui a sua trajetória profissional, com passagens por Incra e Emater. Servidor de carreira do Mapa, desde 2008, sua área de atuação sempre foi voltada à agroecologia e produção orgânica. Na entrevista, ele conta um pouco sobre este novo desafio, que é o de comandar um dos mais importantes órgãos da agropecuária do Estado e do País e dá uma pequena ideia sobre o que esperar do Plano Safra 2023/2024, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser anunciado até o final deste mês.
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Qual é o papel do superintendente do Mapa frente ao Estado e demais instituições?

O meu trabalho tem uma referência mais geral que é a lei de política agrícola, que são as ações do Estado brasileiro voltado ao sistema agropecuário e boa parte delas orientando então as ações do Ministério da Agricultura e Pecuária. Para além daquela lei que estabelece objetivos mais gerais nós temos um conjunto de programas, especialmente programas sanitários que o Ministério da Agricultura deve coordenar e em parte implementar. A responsabilidade pela concepção e coordenação desses programas é do Ministério da Agricultura em Brasília e a execução e coordenação nos Estados é pela superintendência e nos municípios, junto aos agricultores é da Secretaria da Agricultura, especialmente através das Inspetorias de Defesa Agropecuária. Então tem uma pauta interna de acompanhar isso, verificar se têm recursos administrativos, materiais financeiros para execução das ações, auxiliar os colegas responsáveis na interlocução com essas outras instituições de forma que se dê conta de implementar estas ações de forma satisfatória. Essas ações é que repercutem no status, na situação sanitária do Rio Grande do Sul e colabora para a definição da situação sanitária do País. É especialmente importante para manter nossa produção agropecuária, que tem um conjunto de ameaças que eventualmente são doenças e pragas que ocorrem em outros países e nós trabalhamos para evitar que elas ingressem no Brasil.

No início do mês o Ministério da Agricultura anunciou a liberação de R$ 200 milhões em recursos complementares para o Plano Safra 2022/2023. Já existe uma data para anúncio do Plano Safra 2023/2024 e quais áreas devem ser consideradas prioritárias para receberem recursos?

​Estes recursos são do Plano Safra, que foi elaborado no governo anterior e que está sendo executado, que fecha geralmente o ano agrícola, que vai até o final de junho e o ano agrícola 2023/2024 começa em 1º de julho. A intenção do presidente Lula é de até o final do mês anunciar o novo Plano Safra. O que está se fazendo é a discussão com a área econômica do Governo para verificar as dotações e o que vai ser possível executar. Se tem uma movimentação mais geral de parte do ministro, está sendo detalhada pela Secretaria de Política Agrícola, pela equipe que trabalha com esta temática para transformar os objetivos do governo e do próprio ministro em ações contempladas no Plano Safra. O que tem se falado de estímulo a tecnologias de baixa emissão de carbono, de absorção de carbono, de utilização de bioinsumos, todas essas relacionadas a uma maior sustentabilidade na agropecuária vão ser priorizadas em termos de taxas de juros diferenciadas. Essa é a orientação mais geral, taxas de juros reduzidas, condições favorecidas e também em acesso preferencial. A orientação mais geral é que sistemas de produção e tecnologias que indiquem uma maior sustentabilidade, maior adaptação ao contexto de mudanças climáticas, elas devem ser priorizadas e contempladas com condições favorecidas. Se trabalha com maior volume de recursos, que se mantenha ao longo do período de execução a disponibilidade de recursos, que foi algo que se verificou que no último plano Safra em muitas ocasiões os agricultores procuravam recursos e não havia disponibilidade nas agências. Vai ser o maior, melhor e mais confiável no sentido da disponibilidade de recursos. Isto reflete o compromisso do governo e ministério de apoiar a agricultura, os agricultores, que têm uma contribuição tão relevante e importante para o País, seja na alimentação da nossa população, seja na geração de divisas através da exportação.Esses R$ 200 milhões que o governo liberou são utilizados para equalizar as taxas de juros, para compensar o agente financeiro/bancário, que está viabilizando o empréstimo ao agricultor, da diferença da taxa que é cobrada deste recurso no mercado e aquilo que é cobrado do agricultor. Neste caso, os R$ 200 milhões viabilizaram a operacionalização de quase R$ 8,5 bilhões. Ele tem um impacto muito maior. Esta taxa de equalização é exatamente para pagar esta diferença entre o juro do mercado e o do financiamento rural. O BNDES e o Ministério da Agricultura também vêm operacionalizando em criar outras linhas como esta linha com base em dólar de captação de recursos internacionais.

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Quais os seus principais planos à frente da superintendência e ações prioritárias?

A minha prioridade é atender esta agenda da sustentabilidade orientada pela integridade, no sentido de respeitar as legislações ambiental e trabalhista, são fundamentais e tivemos episódios que nos preocupam aqui no Rio Grande do Sul, recentemente, inclusive na área de produção de arroz, em Uruguaiana. Na produção de frutas na Serra. Incorporar estes elementos de preocupação e transformar em ações, que podem se transformar em políticas públicas e muitas delas os agricultores podem incorporar na administração e gestão das unidades de produção. Isto é algo que a gente tem procurado se orientar, a integridade e sustentabilidade. Aliado ao diálogo com as instituições públicas tanto no nível do Estado quanto também nas regiões. Não temos a pretensão de conseguir estabelecer um diálogo com cada um dos municípios, mas pelo menos no nível regional nós pretendemos e as organizações que representam o conjunto dos agricultores e agricultoras do Rio Grande do Sul, desde porte empresarial, com foco na exportação até a agricultura familiar. Que a regulamentação dos sistemas de produção e dos insumos que o Ministério da Agricultura concebe e implementa, impacta e atinge todos esses agricultores.
E por isso é importante considerar as especificidades e a situação de cada uma delas para procurar estabelecer uma ação e regulamentação que colabore na produção e acesso aos alimentos e a sustentabilidade social, econômica e ambiental. Dentro dessa ideia de dialogar com as instituições, nós pretendemos retornar à região sul, que se destaca pelas suas organizações, como Associação Rural, organizações históricas que têm contribuição importante na trajetória dos sistemas agropecuários do Rio Grande do Sul e do País. Neste momento estamos dialogando com as instituições de alcance estadual e num segundo momento vamos fazer este diálogo regional e certamente Pelotas e região vão fazer parte deste processo. Nós esperamos estabelecer um bom diálogo e colaborar com as organizações e instituições aí da região.