Trabalho

Novos ambulantes já podem trabalhar

A autorização só não está disponível para pontos nos bairros Centro e Laranjal, regiões que registram saturação da atividade.

Gabriel Huth -

Desde o início de julho o cadastro de novos ambulantes, food trucks e trailers, suspenso em abril pelo período de 90 dias pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), está liberado. A medida foi adotada para reorganizar o segmento. A autorização só não está disponível para pontos nos bairros Centro e Laranjal, regiões que registram saturação da atividade.

O quadrilátero central, correspondente ao interior das ruas Tiradentes, Gonçalves Chaves, avenida Bento Gonçalves e Santa Tecla, não receberá novos comerciantes. Devido à grande quantidade de serviços oferecidos, apenas serão disponibilizados pontos no quadrilátero em caso de vacância. Para a Secretaria, a cidade está se expandindo para diversos locais e o trabalhador deve procurar outras áreas além da zona central.

A intenção era reorganizar os pontos de comércio a partir de normas mais rígidas e criar um novo regramento. No entanto, a SGCMU decidiu manter o mesmo, formulado em 2016. Durante esses três meses, fez um novo mapeamento dos comerciantes e retirou o alvará daqueles que estavam inadimplentes ou que trabalhavam clandestinamente. Os funcionários da pasta ainda trabalham na adesivação dos equipamentos, que deve conter o alvará da prefeitura e da Vigilância Sanitária.

O secretário Jacques Reydams diz que a procura de pessoas que desejam comercializar em via pública é constante, com a chegada de novos pedidos todos os dias. "A falta de emprego gera uma grande demanda aqui. É uma atividade que não queremos que deixe de existir. A cidade se caracteriza muito pelo trailer", comenta. Os comerciantes que já são autorizados podem continuar nos mesmos pontos de comércio, desde que paguem a mensalidade do alvará em dia. A taxa é de R$ 32,00.

Novo Calçadão
Uma licitação será aberta para reorganizar a categoria no Calçadão da cidade, ainda durante a reforma. Jacques explica que falta o parecer final da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que estuda a viabilidade do edital. Este deve sair o quanto antes - provavelmente na próxima semana. O documento irá especificar uma série de regras, como tamanho da estrutura, modelos e tipos de comércio, de floriculturas a revistarias. Para os ambulantes, que são habilitados a vender churros, crepes e pipoca, a distribuição será de quatro por quadra.

Ambulante
Possui equipamento movido à tração humana, como os carrinhos e as bicicletas. A secretaria diz que não possui a contagem de quantos existem, pois não há limite de ambulantes por bairro.

Trailer e food truck
Trailer é o equipamento rebocado, acoplado à traseira de um automóvel, assim como ciclomotor ou micro-ônibus. Precisa ter espaço interno suficiente para a permanência do trabalhador. Para esse tipo o número máximo é de dois por quadra na avenida Bento Gonçalves, por exemplo; Já na avenida Duque de Caxias deve ser respeitada a distância mínima de 50 metros entre cada equipamento. Para os food trucks existem zonas livres, como no entorno da praça da Alfândega, praça Palestina e praça Jardim de Suzu. Em junho, segundo dados da SGCMU, eram um total de 108.

Trailers e food trucks autorizados
Laranjal - 11
Areal - 4
Três Vendas - 8
Fragata - 32
Centro - 53
Total: 108

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