Por João Pedro Goulart
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(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

Na próxima semana, será aberta a votação da Consulta Popular 2023, no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um procedimento democrático que incentiva a participação da comunidade na escolha dos projetos prioritários na região onde moram. As propostas escolhidas serão incorporadas no Orçamento do Estado de 2024 e receberão investimentos. A votação tem duração de cinco dias, com início na próxima segunda-feira (27), sendo encerrada em 1º de dezembro, sexta-feira. Ao todo, o Governo Estadual investirá R$ 60 milhões, que será dividido entre 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Na Zona Sul, cinco propostas fazem parte da votação, que acolherá três onde os recursos serão aplicados.

A Consulta Popular é um processo de seleção popular promovido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que define a distribuição de verbas entre as ações planejadas no estado do RS. Inicialmente, as propostas foram enviadas pelos cidadãos e em seguida, em assembleias organizadas pelos Coredes, foram definidas aquelas que iriam compor a cédula de votação regional.

No Corede-Sul, composto por 22 municípios, a população pode escolher entre cinco iniciativas. Destas, três propostas serão eleitas para serem efetivadas na região pelo Governo do Estado, em 2024. As mais votadas da cédula, que irão receber os recursos, terão o valor dividido em: 40% (R$ 880 mil), para o primeiro projeto com mais votos; 35% (R$ 770 mil), para o segundo projeto; e 25% (R$ 550 mil), para o terceiro.

É preciso que as propostas tenham a votação mínima de 2% dos eleitores no processo e estejam entre os cinco municípios que mais votaram no projeto eleito. Além disso, os nove primeiros Coredes que mais tiverem votos de eleitores, receberão um valor adicional de R$ 1 milhão (primeiro lugar) ou R$ 500 mil (segundo ao nono lugar)

Projetos da Zona Sul

Na Região Sul, são cinco propostas que podem ser escolhidas pela população, divididas em quatro áreas temáticas:

Assistência Social

PP-157 - Combate à Fome (Pelotas): Compra da agricultura familiar com doação simultânea para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

PP-340 - Cestas Básicas (São Lourenço do Sul): Aquisição de cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade social, com aquisição de produtos da agricultura familiar.

Turismo

PP-23 - Turismo (Morro Redondo): Construção e ou revitalização para infraestruturas de interesse turístico com investimentos que possam enriquecer a oferta turística nos municípios (praças, mirantes, anfiteatros, chimarródromos, aparelhos de ginásticas ao ar livre, lixeiras, percolados, dentre outros) atraindo turistas e tornando a cidade mais atrativa aos próprios.

Agricultura

PP-202 - Reservas Hídricas (São Lourenço do Sul): Micro açudes, poços artesianos, equipamentos de irrigação e cisternas com o objetivo de melhorar a qualidade das vertentes e reservas hídricas.

Meio Ambiente

PP-837 e PP-622 - Cidade Limpa: Desenvolver através do projeto "Cidade Limpa" a conscientização e o hábito de reciclar e dar destino certo ao lixo, e/ou aquisição de veículo/equipamento para coleta de resíduos volumosos para o desenvolvimento sustentável.

Como votar

Todos os eleitores da região podem participar da votação. Basta que o cidadão acesse o portal da Consulta Popular (https://consultapopular.rs.gov.br) com o título de eleitor e escolha a ação que deseja ver implementada. No passo seguinte, ele será encaminhado para a cédula de votação regional, que contém as cinco propostas definidas a partir do Caderno de Demandas Elegíveis pelas assembleias regionais. Caso não tenha o título de eleitor fisicamente, é possível obtê-lo através do site do TSE (https://www.tre-rn.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome).

A SPGG também tornará viável a realização da votação através do WhatsApp, que será disponibilizado nos próximos dias.

Nas regiões em que o sinal de internet estiver inadequado, será habilitado um aplicativo off-line para a realização da votação. Em cada Corede, pessoas autorizadas receberão os votos pelo smartphone e, posteriormente, irão transferi-los para o sistema geral de votação.

O peso do voto

De acordo com a Coordenadora do Processo da Consulta Popular, Selma Vilela, é importante o engajamento da sociedade nessa votação, já que se trata de um processo de escolha democrática da destinação de verbas. "É um voto que traz dinheiro para instituições que normalmente não são beneficiadas com outros projetos e não tem condições de se manterem senão através desse processo de consulta", afirmou a coordenadora.