“Até quando a gente vai ter saúde pra protestar?”, perguntava a aposentada Rosine Valente, 53, acompanhada de outros 15 pacientes que protestaram na manhã desta terça-feira (24) na frente da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas por falta de medicamentos no Centro de Radioterapia e Oncologia (Ceron). Todos tiveram o acesso aos remédios negado pelo Centro com a justificativa de não haver repasse por parte do hospital. “Não há previsão de recebimento destes medicamentos”, disse um funcionário para uma idosa, enquanto a reportagem acompanhava a situação.

Todo mês o Sistema Único de Saúde (SUS) deposita verba às áreas de alta complexidade para o município. O valor chega aos cofres da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Esta verba cai direto na Secretaria, que repassa ao hospital”, explica o advogado José Antônio Guedes, porta-voz oficial do Ceron. No entanto, mesmo sendo destinado especificamente para tal fim, o dinheiro acaba não chegando ao Centro. Entre os manifestantes, era unânime o descontentamento com a Santa Casa. “A gente quer deixar claro que o Ceron presta um grande trabalho pra nós - o problema é na Santa Casa”, disse Rosine, uma espécie de líder do movimento.

A titular da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Costa, tem acompanhado o caso e uma reunião com a direção do hospital deve acontecer até o final da semana. O Ceron é gerido pelo hospital, não sofrendo, portanto, intervenções do município.

O mecânico industrial Carlos Alberto Lopes, 57, responde às perguntas pausadamente e com dificuldade na voz. Ele está em tratamento de câncer na laringe. Sua última quimioterapia foi no dia 6 de dezembro. Como seu tratamento prevê quimioterapias e radioterapias intercaladas, sem os quimioterápicos não é possível a radioterapia. “Teria de fazer cinco sessões, mas consegui realizar apenas duas.” Nesta quinta-feira, caso o serviço estivesse normalizado, seria sua quarta sessão. A doméstica Dalila da Silva, 49, vive a luta contra o câncer de mama. Desde 2010 ela realiza o tratamento no Ceron. Desde setembro de 2016, já no final do tratamento, o Centro começou a ter problemas, atrasando ou até não disponibilizando o tratamento, garantido pelo SUS. Dalila foi buscar Tamoxifeno, medicamento para o tratamento, e também teve o acesso negado. O remédio chega a custar R$ 180,00 a caixa com 30 comprimidos e a paciente não tem condições de arcar com esse valor.

O Ceron é administrado por duas empresas terceirizadas. Enquanto os serviços de radioterapia são responsabilidade do Instituto Oncológico de Pelotas (IOPel), que atende convênios particulares e parte no SUS, os tratamentos quimioterápicos são realizados pelo Oncologistas Reunidos de Pelotas (Oncopel), que atende apenas pacientes do SUS e está com o serviço suspenso.

Em novembro, o provedor da Santa Casa, Paulo Porto Gonçalves, informou ao Diário Popular que pretendia encerrar a terceirização do serviço. O valor repassado ao hospital pelo Ministério da Saúde, entre internações e pagamento ambulatorial e hospital, é próximo a R$ 1,1 milhão por mês. A partir do momento que o dinheiro entra, a Santa Casa é responsável por distribuir entre as áreas-fim. A reportagem buscou contato com o provedor nesta terça, mas não obteve retorno.

Promotoria deve ingressar com ação
A 5ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público Estadual informou nesta terça que a promotora Rosely de Azevedo Lopes, responsável pela área da Saúde, irá entrar com uma ação contra a Santa Casa de Pelotas e pedir a regularização do serviço e maior transparência na utilização deste recursos, oriundos do SUS para a área. A ação deve ser encaminhada no início da próxima semana.

O que diz o Ceron
Por e-mail, o advogado do Ceron, José Antônio Guedes, explicou que a Oncopel presta serviços exclusivamente à Santa Casa. Quando o hospital deixa de pagar pelos serviços, o Ceron tem que suspender os tratamentos pela falta de recursos. Guedes reiterou o alto custo para adquirir drogas e insumos às aplicações de quimioterapia. Os valores mensais variam conforme os tratamentos efetivados. Quanto à falta de medicamento, ele explicou que as compras eram mensais enquanto houve regularidade nos pagamentos da Santa Casa. Atualmente são comprados quando há verba em caixa. “Se não há recursos, não há quimioterápicos e medicamentos”, esclareceu. O serviço é prestado em regime de terceirização plena. “O serviço é organizado, custeado e controlado inteiramente pelo IOPel e pela Oncopel, a Santa Casa não contribui ou participa em nada, apenas recebe os rendimentos obtidos com serviços prestados no Ceron”, comentou Guedes. Segundo o porta-voz, a Oncopel apresentou nova minuta para efetivação de transferência para ser assinada nesta quarta.