Na sexta-feira (2) a prefeitura de Pelotas irá definir um bairro para iniciar o mapeamento das famílias que poderão receber recursos para melhorias em suas casas. Os contemplados farão parte do programa Cartão Reforma, do governo federal, e terão subsidiada a compra de materiais para construção, reforma ou ampliação de suas residências.

Pelotas foi uma das cinco cidades do Estado selecionadas pelo Ministério das Cidades com base nas necessidades de qualificação habitacional apontadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por meio de cartões magnéticos que serão recebidos através dos Correios, as 632 famílias selecionadas receberão subsídios que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 7,5 mil. Ao todo, o recurso destinado diretamente aos beneficiários para a compra dos materiais será de R$ 3,158 milhões. Outros R$ 473,7 mil serão encaminhados ao município para a contratação de técnicos para a orientação dos beneficiários na realização das obras.

Segundo a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), quem definirá qual família está apta a receber o Cartão Reforma é o próprio governo federal, com base em um cadastro feito pela prefeitura e enviado ao Ministério das Cidades. “Vamos entrevistar os moradores da área selecionada pelo município e encaminhar os dados de pelo menos o dobro de famílias em relação à quantidade de cartões disponíveis”, explica o secretário Ubirajara Leal.

A prioridade será dada àquelas pessoas que vivem em moradias que não possuem estrutura adequada de saneamento com banheiro e esgoto. Os materiais serão definidos pela equipe de assessoria técnica com base na necessidade de cada residência e poderão ser comprados em estabelecimentos da cidade que aderirem ao programa.

Área ainda indefinida
Pelas regras estabelecidas pelo governo federal, a prefeitura deverá definir uma região do município (chamada de poligonal) em que estarão concentradas as famílias incluídas no programa. Esta atribuição está com a SHRF, que apresentou à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) três sugestões de localidades. A análise será feita em uma reunião na sexta-feira e, a partir da definição, a área será notificada ao Ministério das Cidades e funcionários do município poderão iniciar as entrevistas com os moradores.

Conforme o Ministério das Cidades, Pelotas tem hoje 13.921 residências com déficit habitacional qualitativo, isto é, aquelas em que há adensamento excessivo (mais de três pessoas dividem o mesmo quarto) e não têm banheiro ou esgoto.

Saiba mais
- Quem pode: Moradores maiores de 18 anos da área selecionada pelo município com renda familiar bruta de até R$ 2.811,00. É preciso que a casa seja o único imóvel e esteja em área regularizada ou passível de regularização.

- Como funciona: Após selecionada, a família irá receber via Correios um cartão magnético com o valor disponível (entre R$ 2,5 mil e R$ 7,5 mil) para a compra de material de construção nas lojas credenciadas. Não será possível sacar o valor.

- A obra: Os recursos são para ligação de esgoto, construção do primeiro banheiro, construção de um quarto, reformas no telhado e conclusão das casas. O beneficiário deve custear a mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução do serviço.